A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que está sendo realizada, no Rio de Janeiro, até o dia 22 de junho, objetiva definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. A Conferência tem como principais temas: a economia verde, a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável.
O Judiciário não poderia ficar de fora, e é um dos engajados no tema. Dessa maneira, no dia 17, o PJERJ foi o escolhido para sediar o evento de abertura do Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental. O encontro reuniu mais de 200 autoridades, representando todas as regiões do mundo e cerca de 61 países, além de Supremas Cortes de 11 países, Procuradores-Gerais, Auditores-Gerais, Presidentes de Tribunais, Ministros, Magistrados, Promotores e membros ligados ao Direito.
O Congresso Mundial de Justiça e Meio Ambiente acontece entre os dias 17 a 20 de junho. As autoridades reunidas irão elaborar o documento final, com subsídios técnicos para auxiliar os países membros do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) a implantar sistemas legais e de controle, que permitam e facilitem o desenvolvimento socioambiental sustentável. Este documento será entregue, no dia 20, aos Chefes de Estados reunidos na conferência.
Representando oficialmente o Governo Brasileiro, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em seu discurso, destacou o empenho dos representantes do Poder Judiciário de diversos países. Disse estar otimista com o trabalho conjunto e as negociações da Rio + 20. Para a Ministra, quanto maior for o engajamento do Judiciário no debate sobre o tema, melhor será a interlocução com a sociedade civil, já que o setor se depara cotidianamente com questões complexas para suas tomadas de decisão.
O Ministro Herman Benjamin, considerado um grande especialista em direito ambiental, reafirmou a importância do papel do Judiciário no evento. Lembrou que na Eco92 os magistrados não tiveram participação relevante no debate ambiental e considera que este ano, na Rio+20, haverá grande envolvimento de juízes , de membros dos tribunais de contas – que têm o papel de zelar pela prevenção dos danos ambientais – e também do Ministério Público. Para Benjamin, o Judiciário precisa se adaptar para bem aplicar as leis e normas constitucionais que são aprovadas pelo Congresso Nacional, e o meio ambiente é uma das temáticas.
Na abertura, além do Corregedor-Geral da Justiça, Des. Antonio José Azevedo Pinto, também compuseram a mesa as seguintes autoridades: o Presidente do TJ, Des. Manoel Alberto Rebelo dos Santos; o Auditor Geral da África do Sul, Terence Nombembe; o Ministro do STJ, Antônio Herman Benjamin; o Sub-secretário Geral do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner; o Ministro da Justiça da Coréia, Kwon Jae-Jin; o Presidente da Suprema Corte da Malásia, Tan Sri Arifin Bin Zakaria; o Presidente da Suprema Corte da Argentina, Ricardo Lorenzetti; a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes e o Vice-Secretário Geral da Organização dos Estados Unidos, Albert Ramdin. Representando a ONU, estava presente o Diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Bakary Kante.
O evento foi organizado pelo Pnuma, com parceria da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ), da Fundação Getúlio Vargas, do Ministério Público, da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e do Tribunal de Justiça.
