Jardim Gramacho é um bairro de Duque de Caxias e região onde por mais de 30 anos funcionou o maior aterro sanitário da América Latina. Com aproximadamente 2 mil catadores cadastrados, o lixão recebia até 7000 toneladas de lixo por dia. A prefeitura do Rio desativou o lixão recentemente, no entanto, muitas famílias ainda vivem na região, sobrevivendo da reciclagem de lixo. Sem saneamento básico e vivendo sob barracos de papelão, muitos sem documentação alguma, não podem ter acesso à educação, saúde, trabalho e melhores condições de vida e cidadania.
Ciente da problemática, o Tribunal de Justiça junto com a Corregedoria promoveu mais uma ação social na comunidade, no último sábado, dia 30. O primeiro mutirão da Justiça em Ação, coordenado pelo Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Projetos Especiais (DEAPE) com a parceria da Comissão para Erradicação do Sub-Registro da CGJ, aconteceu em 5 de maio. Mais uma etapa está prevista na localidade em 1 de setembro.
Os moradores puderam ter acesso a serviços como: regularização de documentos, retificação de registro (certidão de nascimento, casamento ou óbito), distribuição de processos de registro de nascimento tardio, interdição, reconhecimento de paternidade, divórcio, guarda e/ou tutela provisória e conversão de união estável. Além de retirada de documentos como CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, certificado de reservista, entre outros.
Para a Desembargadora Cristina Teresa Gaulia, uma das responsáveis pela Justiça em Ação a iniciativa "É uma proposta de uma Justiça rápida, econômica e desburocratizada”. Segundo o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Antonio José Azevedo Pinto, o mutirão em ações sociais é uma maneira da Justiça se tornar mais cidadã e se aproximar da sociedade. “É um braço do Judiciário chegando e atendendo à sociedade, prestando seu serviço social”.
A ação contou com o apoio de juízes voluntários. Dentre eles: Raquel Santos Pereira Chrispino, Renata de Lima Machado Amaral, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, Simone Lopes da Costa, Carla Silveira Correa, Elizabeth Maria Saad, Maria Cristina Brito Lima, Claudia Motta, Andrea Barroso Vidal, Marcia Correia Hollanda, Anna Cristina, Cristiane Buosi, Daniela Assumpção de Souza e Ricardo Starling.
A Secretaria da Comissão para Erradicação do Sub-Registro da CGJ, foi representada por parte de sua equipe: a Diretora Jorgina Pereira e a Chefe de Serviço Livia Marinho, e os funcionários: Juarez Jorge, Marcelle Genaio, Eliane Prado, Leonardo Cardoso, Tereza Gomes, Cassia Camelier e Claudia Netto.
Estima-se que foram feitos mais de mil atendimentos. Pela Defensoria Pública, foram 455 moradores atendidos, sendo 167 para 2° via de certidão de nascimento e 66 pessoas registradas tardiamente. O DEAP está processando os números restantes que em breve serão divulgados.
