O programa Justiça Cidadã busca fortalecer a presença do Poder Judiciário nas comunidades economicamente carentes e/ou em situação de risco, mediante a capacitação de lideranças locais como agentes promotores de divulgação e multiplicadores de informações sobre justiça, direito e cidadania.
O projeto, que existe há 7 anos e já capacitou mais de 400 alunos, iniciou mais uma turma, na última terça-feira, dia 03, sendo a 18° Turma do Justiça Cidadã. Os novos alunos foram recepcionados pela Desembargadora Cristina Teresa Gaulia e pela Juíza Andrea Barroso Vidal e, ao final, puderam assistir o Coral da Corregedoria Geral da Justiça, coordenado pelo maestro Miguel Braga. Os alunos se emocionaram com as canções Cio da Terra, Vira Virou, Estão Voltando as Flores e Fascinação.
Para a Desembargadora Gaulia, o curso fortalece a cidadania e faz dos alunos multiplicadores, na região que vivem, das informações adquiridas e da efetivação dos direitos de cada cidadão. “Vocês estão aqui para conhecerem o caminho que o cidadão tem para garantir seus direitos. No final, já estarão muito próximos do Judiciário. Hoje foi dado o primeiro passo”.
A Desembargadora informou aos alunos a grade de aulas. Eles aprenderão sobre: Conciliação e Mediação, com a servidora Regina Andreiuolo; A Estrutura dos Tribunais e Organização da Justiça, com o Des. Claudio Dell´Orto; Estatuto da Criança e Adolescente, com a Juíza Ivone Caetano; Direitos Fundamentais, com a Juíza Andrea Barroso; Acesso à Justiça, com o Juiz Vitor Lima; Direito Trabalhista, com o Juiz do Trabalho Marcelo Moura; Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, com a Juíza Renata Amaral; Cartórios Extrajudiciais, com a servidora Andiara Pereira; Tribunal do Juri, com a Juíza Marcia Sales; Atribuições da Defensoria Pública, com a Defensora Eufrásia Souza; Direito Penal, com o Des. Paulo Baldez; Direito Constitucional, com o Des. Nagib Slaibi Filho; o Conselho Nacional de Justiça, com a Juíza Andrea Pachá; Sistema dos Juízados Especiais, com o Juiz Flavio Citro; Direito Sucessório, Inventário e Partilha, com o servidor Marcos Lima; Direito de Família, com a Juíza Maria Aglaé; Atribuições do Ministério Público, com o Des. José Muinos Filho; Direito do Consumidor, com a Des. Cristina Teresa Gaulia.
Os alunos que tiverem 70% de presença receberão um certificado ao final do curso. As aulas são gratuitas e os juízes e servidores, voluntários. O projeto é coordenado pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais, DEAP.
