O XLIII Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura Fluminense aprovou 35 novos juízes que se encontram em período de treinamento com cursos e palestras ministradas na Escola de Magistratura. Um dos convidados a participar do XXXII Curso de Formação dos recém empossados magistrados foi o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Antonio José Azevedo Pinto.
Na última segunda-feira, dia 09 de julho, foram apresentados aos juízes os temas: A Corregedoria e sua missão institucional, seu papel orientador e correcional; atuação dos Núcleos Regionais; Consolidação Normativa; o juiz como administrador, seu gabinete e cartório; relações com os órgãos administrativos da CGJ; projetos estratégicos da CGJ; a Corregedoria Nacional de Justiça e cumprimento de metas.
Antes de iniciar a palestra o Corregedor-Geral fez um breve discurso de boas-vindas aos juízes. Parabenizou aos aprovados pelo certame que considerou ser demasiadamente concorrido e a oportunidade de comprovar grande conhecimento teórico. “Agora está na hora de colocar em prática o aprendido nos livros na linha de frente como juízes estaduais”, disse. O Desembargador contou um pouco da sua trajetória no mundo forense já tendo atuado como advogado, promotor de justiça, juiz da Alçada, 15 anos como desembargador e estando há três anos como Corregedor-Geral da Justiça. “Nesses 40 anos pude adquirir a experiência dos três lados: o da advocacia, o do Ministério Público e o da magistratura. Vocês terão o poder de intérpretes das leis, terão a função de julgar”. Ressaltou o direito de ação assegurado pela Constituição Federal, direito este que abriu as portas para as pessoas discutam em juízo uma amplitude de direitos. Entretanto, “ao proferirem decisões e sentenças atrairão as graças de uns e a raiva de outros”, alertou. “Precisam buscar um Judiciário mais próximo da sociedade na defesa dos direitos dos cidadãos. Temos oito milhões de processos em andamento, esse é o tamanho da responsabilidade dos juízes”, considerou. Ao final, o Corregedor ressaltou a importância de aliar gestão com prestação jurisdicional. “O juiz de hoje precisa também ser um gestor, administrando o grande volume de trabalho, sabendo lidar com a pressão e tendo características de liderança para comandar toda a sua equipe.”
Os Juízes Auxiliares da CGJ também recepcionaram os novatos. A Juíza Cristiane Cantisano, detalhou brevemente o funcionamento do cartório e a equipe de gabinete, além de informações sobre férias e licença. Dra. Maria Helena Pinto Machado Martins abordou a parte disciplinar e contou que as reclamações que a Corregedoria mais recebe referem-se a autos conclusos com excessivo prazo de tempo e falta de atendimento dos juízes aos advogados. A Dra. Adriana Moutinho expôs a experiência de trabalhar na administração e também informou sobre o projeto da CGJ chamado FAC-WEB, que permite a troca de informações online de folhas de antecedentes criminais. O Juiz Sérgio Ricardo Fernandes pontuou outros projetos da CGJ como o Pai Presente, Unidades Interligadas e Informatização dos Registros Imobiliários e Registros Civis e falou um pouco da matéria extrajudicial e atribuições de cartórios. Dr. Arthur Eduardo Magalhães elencou algumas rotinas administrativas dos magistrados e ressaltou o papel de apoio que a Corregedoria oferece aos juízes, como exemplo o magistrado destacou o Grupo de Sentenças e o GEAP-C, Grupo Emergencial de Apoio Cartorário, grupo de juízes e servidores para auxiliar quando há sobrecarga de processos. Por último, a Juíza Auxiliar da CGJ, Dra. Valéria Pachá, reforçou o papel da Corregedoria e disse aos novos colegas que as portas estarão sempre abertas.
