A Turma Recursal, responsável pela análise dos recursos em face das sentenças proferidas pelos Juizados Especiais, com grande demanda, tem atualmente em seu acervo físico 30.113 processos. O ritmo de trabalho é intenso para a equipe de juízes e funcionários, entretanto, uma grande conquista é comemorada entre o grupo: não há acervo em atraso e a distribuição é real, ou seja, a do dia. Outro dado relevante está no tempo médio entre a distribuição e o julgamento: hoje são apenas 14 dias.

O Juiz Coordenador das Turmas Recursais do TJERJ, Dr. Alexandre Chini, agradece a equipe pelo comprometimento e intenso trabalho realizado nos últimos meses, e a parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, que disponibilizou o GEAPC, Grupo Emergencial de Apoio Cartorário. A CGJ e a Turma Recursal organizaram um mutirão que vem ocorrendo desde o dia 02 de maio e se estenderá até o próximo dia 13, com foco nas publicações e baixa. “Com a distribuição em dia, agora é preciso agilizar as publicações e a baixa”, explicou a Responsável pelo Expediente, Rita Cunha.

No Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro são cinco Turmas Recursais Cíveis, compostas por vinte juízes, duas Turmas Recursais Criminais, com oito juízes e duas Turmas Recursais de Fazenda Pública, com quatro magistrados. O maior volume de demanda no Estado do Rio de Janeiro é da área cível, liderando com mais ações o segmento de telefonia, seguidos de lides contra bancos, serviços públicos e varejo.