Na última sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu a visita do Vice–Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski que conduziu a palestra “O Federalismo no Direito Brasileiro”. O evento foi realizado pelo Fórum Permanente da História do Direito, da Escola da Magistratura do Rio (Emerj) e coordenado pelos juízes José Guilherme Vasi Werner, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Carlos Gustavo Vianna Direito, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). 

“O Federalismo é, antes de tudo, um instrumento para o fortalecimento da democracia” – destacou o ministro. Para Lewandowski é imprescindível reaver as competências residuais dos estados e explorar as competências concorrentes. “Vamos agir em prol da recuperação do federalismo e da autonomia da magistratura local”, acrescentou.

A abertura do encontro foi realizada pela Presidente do TJERJ, Desembargadora Leila Mariano, pelo Diretor–Geral da EMERJ, Desembargador Sérgio Verani, e pelo Presidente do Fórum, Desembargador Milton Fernandes de Souza. Também compuseram a mesa os Ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Belize, a Procuradora–Geral do Estado do Rio de Janeiro, Lucia Léa Guimarães, que representou o Governador Sérgio Cabral, a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Letícia de Farias Sardas.

Estiveram presentes, ainda, o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Valmir de Oliveira Silva, os Juízes Auxiliares da CGJ, Dra. Adriana Lopes Moutinho, Dr. Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito, Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta, Dr. Rodrigo Faria de Souza e Dr. Rafael Estrela Nóbrega, entre outras autoridades.