A Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) sediou palestra sobre o papel do Supremo Tribunal de Justiça e panoramas da Justiça nesta sexta-feira, dia 06. O tema foi ministrado pelo Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, na presença no Diretor da Escola, Des. Sérgio Verani, que também compôs a mesa de debates.
Na plateia, os juízes recém-aprovados no último concurso assistiram atentos às considerações do Ministro que destacou a importância do juiz de 1° grau: “o papel do juiz da 1ª Instância é extremamente relevante, ele é o primeiro ‘garimpeiro da pedra’, o que lapida a ideia, estabelece os pontos principais a limitar ou estender a matéria que será levada ao Tribunal”.
O cenário da Justiça e sua evolução foram expostos pelo Ministro que informou números expressivos: “Hoje são mais de 90 milhões de processos em andamento no Brasil”. Em 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada, o número de ações era de 350 mil em todos os segmentos da Justiça. No ano de 2012, ultrapassou 26 milhões de ações. “O número de processos multiplicou 75 vezes em 24 anos, entretanto o número de juízes não cresceu na mesma velocidade”, disse o Ministro referindo-se ao quantitativo de juízes na país: em 1988 era de 4.900 e em 2012, 20.160. Diante de panorama encontrado Salomão alertou para a necessidade de propostas de solução para atender a demanda e atuar preventivamente. Como principais estratégias ele pontuou: métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e arbitragem; o processo eletrônico para celeridade; atuação do juiz como gestor e a formação de um ‘observatório conjugado’ para antecipação de possíveis problemas e conflitos na sociedade reunindo Tribunais, CNJ, advogados, representantes de associações de classe e a própria sociedade civil. “É claro que não se pode impedir o acesso à Justiça, mas podemos tentar antecipar o problema. Ainda não há no país, uma cultura de solução simples do litígio contencioso, da mediação e da conciliação. A boa notícia é que isso está mudando. Nas faculdades de Direito não são ensinados apenas como redigir petições e recursos, os alunos já aprendem a importância de conciliar, de mediar e estabelecer técnicas de soluções alternativas. Os advogados precisam ter essa cultura”, disse o Ministro integrante da Comissão no Senado Federal que examina as mudanças na Lei de Arbitragem e busca criar um marco regulatório da mediação no país. “O processo é lento, não se modifica de um dia para o outro, mas os primeiros passos já foram dados”, ressaltou.
Também compareceram ao encontro o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Valmir de Oliveira Silva, os Juízes Auxiliares da CGJ, Carlos Gustavo Direito, Paulo Jangutta e Rodrigo Sousa, o Desembargador Paulo Baldez e os Juízes Márcia Cunha, Renata Gil, André Nicolitti, Paulo Feijó e Marcelo Anátocles.
