Em decorrência de ação conjunta entre Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral, com foco na efetividade da jurisdição e valorização do servidor, o TJRJ reforçou o quadro funcional com a convocação de aproximadamente 500 novos servidores. A nomeação foi uma das metas traçadas pela política de ênfase à gestão de pessoas e valorização dos recursos humanos.
Simultaneamente à entrega dos termos de investidura, que ocorreu dia 23 passado, uma equipe formada pela Presidência e Corregedoria iniciou o projeto de lotação dos novos servidores, em prosseguimento a estudos já em andamento. A partir da criação do GT LOTAÇÃO – instituído pelo Ato Conjunto nº 25/2013, publicado em 03/06/2013, foi iniciado o estudo, diagnóstico e sugestão de medidas que culminaram com a equalização das lotações, mediante distribuição de servidores dirigidos àquelas unidades judiciais identificadas como de carência mais acentuada. Aliado a isso, foi realizado o concurso de remoção interna de servidores, cuja duração foi prorrogada a pedido do sindicato. Ao fim desta etapa dos trabalhos, seguiu-se esta grande convocação, tendo sido realizadas 70 remoções (Avisos 863/2013 e 974/2013), remanejamento de 84 servidores (Aviso 917/2013), com um total aproximado de 220 serventias beneficiadas.
Na mesma linha de trabalho, foram instaladas sete novas Câmaras Cíveis e de Consumo, ressaltando-se que não houve nenhuma retirada de servidores da 1ª Instância. Segundo a Juíza Auxiliar da Presidência do TJRJ, Dra. Maria Paula Galhardo, todos os esforços estão sendo envidados para otimizar a mão de obra dos 15.000 servidores do TJRJ. A magistrada pontuou, inclusive, que foram reduzidos cerca de 20% dos cargos da Presidência do Tribunal de Justiça, para priorizar a 1ª Instância.
O papel da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) se torna imprescindível para a capacitação dos servidores assim como a reformulação do Programa de Iniciação Funcional do TJRJ (PIF). Os novos servidores serão submetidos a um treinamento para que possam desempenhar as futuras responsabilidades com segurança e eficiência. Outro destaque da ESAJ é o sucesso do curso de Chefe de Serventias, formadores dos novos gestores das unidades do TJRJ.
O trabalho continua com o permanente monitoramento das lotações, com destaque para a conclusão do GT-Lotação na Turma Recursal, seguindo-se para os Núcleos Regionais e Varas de Execuções Penais (VEP). No mês de outubro serão analisadas as serventias auxiliares.
