A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora Leila Mariano, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Valmir de Oliveira Silva, e a Presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES), Desembargadora Ana Maria Pereira, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (27), com magistrados dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do TJRJ.
O objetivo do encontro, ocorrido no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, foi analisar o cumprimento das metas propostas no início da gestão e avaliar o que ainda pode ser melhorado. Magistrados que exercem suas funções nos demais Núcleos Regionais do estado puderam participar, simultaneamente, através do sistema de videoconferência.
“Este é mais um encontro realizado com juízes em razão das diversas especialidades. Estamos fechando o primeiro ano desta gestão e precisamos refletir se cumprimos nossas metas e o que ainda exige melhoras para o próximo ano. Hoje, apresentaremos a vocês as estatísticas dos Juizados e propostas de melhoria, depois, os ouviremos no que toca as preocupações, os problemas, inclusive as sugestões que possam vir” – Falou a Presidente, ao abrir a reunião.
Anteriormente, já foram realizados outros encontros com o mesmo objetivo, nos quais estiveram presentes magistrados de outras áreas. Também participaram da reunião a Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Valéria Pachá, os Juízes Auxiliares da CGJ, Dr. Paulo Jangutta e Dr. Rafael Estrela, e o Diretor do Departamento de Informações Gerenciais – DEIGE, Antônio Francisco Ligiero.
Desembargadora Jacqueline Lima Montenegro fala sobre o NUPEMEC
O evento contou, ainda, com a presença da Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, Desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, que informou aos juízes presentes qual será o principal foco do Núcleo para o próximo semestre: estruturar os Centros de Mediação. “Vamos colocar a máquina para funcionar, otimizando o trabalho nos Centros de Mediação e evitando que mais demandas cheguem aos Juizados Especiais”, disse a Desembargadora que assumiu neste mês a presidência do NUPEMEC.
A ideia é sedimentar a conciliação e a mediação como práticas de sucesso dentro do TJRJ e fidelizar conciliadores e mediadores, informou a Desembargadora. A prática alternativa de solução de conflitos, segundo a Presidente do Núcleo, será uma importante ferramenta de auxilio às Câmaras do Consumidor, inauguradas em setembro no TJRJ.
Com o objetivo de atingir resultados, a Presidente apresentou algumas ideias aos juízes sobre o NUPEMEC. Uma delas é implementar comissões para estudar contratos das empresas mais demandadas no Judiciário. Outra providência será a criação de um calendário estadual de conciliação, além do estabelecido pelo Conselho Nacional da Justiça, para incentivar que mutirões de conciliação integrem a rotina do TJRJ.
