Após a divulgação do relatório anual sobre a Justiça nos estados brasileiros, produzido pelo Conselho Nacional da Justiça, o “Justiça em Números”, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se tornou referência. De acordo com os parâmetros utilizados na pesquisa, dentre os cinco maiores Tribunais da Justiça Estadual Brasileira (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná) o Rio de Janeiro obteve o melhor resultado.
Dessa maneira, representando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do TJMG, Francisco Ricardo Sales Costa, agendou uma visita técnica no TJRJ com um foco já estabelecido: os Juizados Especiais. O objetivo é analisar a prestação de serviço judiciário nas unidades com competência para os processos dos Juizados Especiais e levar a experiência carioca para o estado mineiro, a fim de aprimorar a prestação de serviços que são oferecidos no estado de Minas Gerais, segundo informou o juiz auxiliar.
"O Tribunal mineiro não instituiu a figura do juiz leigo, experiência antiga e exitosa do Tribunal carioca”, informou o magistrado mineiro destacando o interesse em conhecer mais sobre o papel do juiz leigo nos Juizados do TJRJ. Pontuou também que no TJMG não há Turmas Recursais compostas por magistrados com jurisdição recursal exclusiva, “mais uma experiência do TJRJ que tem apresentado resultados positivos”, ressaltou.
A equipe mineira formada pelos juízes Marcelo Rodrigues Fioravante, Coordenador dos Juizados Especiais, Renato Cardoso Soares, Diretor Executivo de Suporte aos Juizados Especiais e Francisco Ricardo Sales Costa, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e pelo servidor Renato Moreira dos Santos, foi recebida na manhã de hoje, (01/12), pelo corregedor geral da justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva, pelo juiz auxiliar da CGJ, Paulo Jangutta e pelo diretor do Departamento de Informações Gerenciais –DEIGE, Antônio Francisco Ligiero.
Para o juiz auxiliar da CGJ, Paulo Jangutta, a troca de experiências entre tribunais e estados é essencial para o aprimoramento da prestação jurisdicional. “O sistema dos Juizados Especiais do estado do Rio de Janeiro vem sendo considerado um dos melhores do país e é uma honra poder apresentar as exitosas experiências para o Tribunal de Minas Gerais”, disse.
O cronograma de visitas ocorrerá até quarta-feira, (03/12), com agendamento de reuniões com as unidades relacionadas aos Juizados Especiais, entre elas o Juizado Especial de Grandes Eventos, de responsabilidade do juiz Marcello Rubioli; as Turmas Recursais e o Núcleo
de 1º Atendimento, Distribuição, Autuação e Citação – NADAC, onde serão recepcionados pela juíza Tula Correa de Mello Barbosa; a Comissão Estadual dos Juizados Especiais – COJES, onde serão recebidos pela desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira e por último uma visita à Presidência do TJRJ e encontro com a presidente do TJRJ, des. Leila Mariano.
