O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou solenidade no Tribunal Pleno para a posse dos desembargadores dirigentes da nova administração do Poder Judiciário para o biênio 2015-2016. No dia 2 de fevereiro, foi empossado para presidente o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; para corregedor-geral, a  desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo; para 1º, 2º e 3º  vice-presidentes, respectivamente, as desembargadoras Maria Inês da Penha Gaspar e  Nilza Bitar e o desembargador Celso Ferreira Filho; e para a direção da Escola de Magistratura – Emerj, o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa.

A desembargadora Leila Mariano, presidente durante o último biênio, abriu a solenidade pontuando: “Hoje há um novo Poder Judiciário com desembargadores mais motivados, mais críticos e comprometidos com toda a administração”. A desembargadora considerou que o dia da posse da nova administração é também o dia de prestação de contas da gestão que se encerra e pontou diversas conquistas, projetos e melhorias que podem ser acessados no Relatório do Biênio, disponível no site do TJRJ.

Logo após, o presidente do Fórum Permanente do Direito à Informação e membro da Comissão Mista de Comunicação Institucional, desembargador Fernando Foch, discursou em homenagem ao presidente empossado, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. “No biênio que se inicia no 264.º ano desta corte, o Tribunal e todo o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro terão à sua frente um desembargador com os mesmos atributos e cujo compromisso com os valores, que viriam a ser expressos no preâmbulo da Constituição Cidadã, decorre da sólida formação humanística”. Finalizou dizendo “Prestar a boa justiça, irmanar-se à sociedade e servi-la mais e melhor. Eis aí aquilo em que devemos perseverar e no que por certo perseverarão nossos novos dirigentes. Nisso desejamos êxito a Vossa Excelência, Presidente Luiz Fernando, e aos senhores desembargadores que hoje assumem suas relevantes funções na Administração Superior”.

O procurador-geral de Justiça do Estado, Marfan Martins Vieira, agradeceu a “absoluta integração entre as instituições da Justiça”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, também agradeceu o apoio do TJRJ em especial para a Conferência Nacional dos Advogados, reforçou a importância do Quinto Constitucional e frisou as mudanças que estão por vir com o Novo Código de Processo Civil. Mais agradecimentos ao TJRJ foram feitos pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, “gostaria de agradecer pela proatividade do TJRJ, pelos avanços em leis e ações fundamentais para o estado”.

Ao final, o presidente eleito, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, em seu discurso definiu como prioridades máximas as carências estruturais da primeira instância e melhores condições de trabalho aos serventuários. Priorizou o fortalecimento do papel da comunicação no Judiciário e da ouvidoria, além da busca de incremento da mediação e da conciliação e do fomento à arbitragem. E propôs uma real reforma no Judiciário. “A reforma da Justiça, realizada apenas parcialmente, deve fidelidade ao matiz democrático, que afinal venha facilitar a ampliação do acesso como forma de aproximação ao ideal/sentimento de uma ordem jurídica mais justa, fundada nos valores constitucionais e éticos de liberdade, igualdade, fraternidade, solidariedade e diversidade. (...) Os usuários do sistema devem compreender a necessidade dessa mudança de paradigma, para que a reforma se efetive distanciada de interesses particularizados, como leito para um salto de qualidade no mundo globalizado em que Direito e Justiça, mais do que mecanismos de sustentação de estruturas socioeconômicas e políticas, o sejam de suporte de garantias da democracia participativa e de um Estado de Direito que, fundado no primado da Lei Constitucional e do integral respeito aos direitos fundamentais...”.