O Princípio da Igualdade será o norteador do estudo iniciado pela Corregedoria Geral da Justiça para mapeamento e realocação dos servidores da 1ª instância: serventias da mesma natureza e distribuição de feitos com o mesmo número de servidores. Foi o que anunciou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, na manhã desta segunda-feira, dia 9, durante encontro promovido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, com os juízes da Comarca da Capital.
A corregedora pontuou que a morosidade é hoje o grande problema do Judiciário fluminense, decorrente da escassez de magistrados e servidores que acarreta em sobrecarga de trabalho. “Infelizmente, de imediato, não será possível a convocação de novos servidores através de concursos públicos. Dessa maneira, a solução em curto prazo, em prol da celeridade processual, será a redistribuição de servidores”. A desembargadora informou que a escassez não é equânime, já que nem todas as serventias padecem da falta de servidores no mesmo grau “há serventias que a ausência de servidores é tão expressiva que impossibilita o trabalho, já outras estão equilibradas e algumas com mais servidores do que o necessário”.
Foi a partir dessa constatação que a Corregedoria estuda o mapeamento e a realocação de servidores da 1ª Instância, com a concordância da Presidência do TJRJ e a orientação da Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciais – COMAQ. “Evidentemente serão observadas a natureza e as características de cada comarca e cada serventia e nada será decidido de forma autoritária, e sim com a participação de todos os magistrados envolvidos. A ideia é estabelecer um número ideal de servidores para cada tipo de serventia”, pontuou a desembargadora. A previsão para finalização do estudo é de três a quatro meses.
Durante o encontro, a corregedora mencionou também propostas para a área de informática com objetivo de agilizar os processos. A desembargadora encerrou sua fala dizendo que a Corregedoria está aberta a todos os magistrados e que boas ideias serão sempre bem vindas.
Participaram também do encontro os demais membros da administração do TJRJ: a 1ª vice-presidente, desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar; a 2ª vice-presidente, desembargadora Nilza Bitar; o 3º vice-presidente, desembargador Celso Ferreira Filho; o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, juiz Rossidélio Lopes da Fonte.
