O Ato Executivo Conjunto nº 02/2015, assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, dispõe sobre a elaboração de estudo destinado a apurar o percentual de movimento forense de cada serventia judicial de 1ª e 2ª instâncias.
Com o objetivo de orientar a administração do TJRJ na realocação dos serventuários para promover uma distribuição equilibrada, foram realizadas, em todos os Núcleos Regionais do estado, audiências públicas com magistrados e servidores para que todos pudessem opinar e debater sobre a definição dos critérios que servirão de base para o remanejamento dos servidores.
Em fase de conclusão do calendário das audiências públicas, o juiz auxiliar da CGJ, Dr. João Luiz Ferraz de Oliveira Lima e o juiz dirigente do 1º NUR, Dr. Mário Henrique Mazza, promoveram o encontro com os juízes das serventias integrantes deste Núcleo Regional. A reunião ocorreu na manhã da última terça-feira (03) no auditório da CGJ, José Navega Cretton.
De acordo com o juiz Dr. Mário Mazza, o objetivo foi debater o estudo e ouvir as sugestões e ponderações de cada juiz atuante nas comarcas do 1º NUR. A audiência foi documentada em vídeo para que os testemunhos possam ser analisados pela Corregedoria, segundo informou o magistrado.
O juiz auxiliar da CGJ, Dr. João Luiz Ferraz de Oliveira Lima, pontuou que a iniciativa visa promover a democracia no Poder Judiciário. “Além do voto para eleger a administração deste Tribunal, outros procedimentos podem também ser democráticos, e estas audiências são um exemplo disso, que buscam ampliar o canal de comunicação entre magistrados e servidores para que possamos ouvir a realidade e peculiaridades de cada um em suas serventias no intuito de construir não só critérios que sejam objetivos, mas também os mais justos possíveis.”, disse.
Dentre as sugestões apresentadas pelos juízes, está a proposta da realização de visitas a cada serventia para conhecimento mais aprofundado de particularidades; o treinamento para os servidores que serão realocados, já que o trabalho em uma vara cível difere-se do realizado em uma vara criminal, por exemplo; a constante qualificação dos servidores; o aumento no número de estagiários; e a elaboração de estudo do número ideal de servidores nas varas digitalizadas.
Também estavam presentes na reunião, representantes dos setores técnicos que auxiliam o estudo: o Departamento de Informações Gerenciais do TJRJ – DEIGE, a Comissão de Estudos e Dados Estatísticos da CGJ e a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais – COMAQ.
Para os juízes que não puderam participar, as sugestões podem ser enviadas através do endereço eletrônico: movimento.forense@tjrj.jus.br.
