O Tribunal de Justiça do Rio recebeu nesta segunda-feira (1º de junho) a visita da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para abertura da Semana do Meio Ambiente no TJRJ e para assinatura do protocolo de intenções para incentivo das políticas ambientais do Judiciário fluminense.
O convênio, que visa realizar a integração institucional entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o TJRJ para execução de trabalho de cooperação e assessoramento técnico em gestão ambiental, foi assinado pela ministra Izabella Teixeira; pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; pela corregedora-geral, desembargadora Maria Augusta Vaz; pelo presidente da Comissão de Sustentabilidade do TJRJ, des. Jessé Torres; e pelo deputado Carlos Minc, representando o Poder Legislativo do estado.
A ministra concedeu ao TJRJ o Selo de Prata, um reconhecimento do MMA às instituições que assumem voluntariamente compromisso com a sustentabilidade e são certificadas por confeccionarem relatório anual de monitoramento das ações previstas no plano de trabalho, demonstrando, assim, o empenho em cumprir as metas da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
“A A3P é uma agenda que eu vi nascer no ano de 2000. É uma agenda extremamente exitosa que muda o comportamento das pessoas. Transformar o Brasil não é fácil, mas a transformação está em curso”, disse a ministra do Meio Ambiente. Ela pontuou também: “Somos um país predominantemente urbano, 85% das pessoas vivem nas cidades e em 2030 a previsão é que essa estatística chegue a 93%, então é necessário ampliar o diálogo sobre soluções para vidas sustentáveis, com uma melhor relação com o meio ambiente”.
A ministra elogiou a atuação do TJRJ. “Estou satisfeita em poder presenciar a construção de uma rede de sustentabilidade, liderada por vocês. Que a iniciativa incentive os demais órgãos do estado a aderirem a A3P. É uma agenda que traz bons resultados, inclusive na redução de custos, tornando a gestão mais eficiente”.
O presidente do TJRJ agradeceu a visita da ministra e disse: “O TJRJ está honrado em abrir a solenidade comemorativa da semana do meio ambiente com a presença da ministra do Meio Ambiente. A Comissão de Sustentabilidade vem se dedicando a esta causa, por compreender que o tema está ligado, acima de tudo, à preservação da própria vida. É uma causa essencial para o presente e muito mais para o futuro da humanidade”.
A corregedora-geral informou que a Corregedoria incluiu em suas prioridades a aplicação da Agenda Ambiental no rol de assuntos relevantes da atual gestão, e disse: “Avalio como de extrema importância a realização deste encontro para a troca de conhecimento entre prestigiadas autoridades, pesquisadores e interessados em geral no domínio socioambiental”. Reforçou a importância da adesão à AP3: “As atividades em curso no Tribunal de Justiça e a adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente nos inspiram e subsidiam as transformações desejadas como vetores ativos. Cabe ao Poder Público liderar e servir de modelo à sociedade, a fim de incentivar de fato a multiplicação de práticas sustentáveis, estendendo-as além da mera formulação de leis e atos normativos”.
O presidente da Comissão de Sustentabilidade do TJRJ, desembargador Jessé Torres, considerou a parceria entre TJRJ e MMA como extraordinária. “A sustentabilidade exige integração, ninguém faz nada sozinho. Ter como parceiro o MMA enriquece os esforços do TJRJ em prol desta causa”. Informou sobre a inauguração da Sala Rede de Sustentabilidade do TJRJ: “Um dos primeiros itens desse protocolo é justamente a constituição de uma rede de sustentabilidade. Dessa maneira, vamos inaugurar hoje uma sala para a sede virtual de sustentabilidade, a partir da qual vamos manter trocas de informações e intercâmbio de conhecimentos sobre o que estamos fazendo e pretendendo fazer em prol desta causa. Será a integração de todos os órgãos e entidades que de algum modo operem em favor da sustentabilidade para disseminar informações sobre o tema”.
Também participaram do encontro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos; o deputado estadual Carlos Minc; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho Junior; e o subprocurador-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Eduardo Gussem.
