O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, foi homenageado na tarde desta quinta-feira (28), pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Foi entregue ao jurista a Medalha Emerj, condecoração máxima da Escola, outorgada a personalidades que prestam relevantes serviços à cultura jurídica, ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira.
Estiveram presentes na solenidade, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin; a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues; o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz; o diretor-geral da Emerj, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; os desembargadores Thiago Ribas Filho, Humberto de Mendonça Manes, Marcus Antônio de Souza Faver, Ricardo Couto de Castro, Fernando Cerqueira, Áurea Pimentel Pereira; e os juízes Rubens Roberto Rebello Casara e Rossidélio Lopes da Fonte.
O diretor-geral da Emerj, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, abriu a solenidade dizendo: “a Emerj se sente honrada em prestar esta homenagem ao homem que muito contribuiu para o meio jurídico, no qual eu me espelhei nesse longo e difícil caminho da magistratura. Sou muito grato a ele e feliz em poder participar deste momento”. Para o desembargador aposentado do TJRJ, Thiago Ribas Filho, o ministro é um homem simples e sem vaidades, porém de grandes virtudes, um magistrado exemplar. O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, também manifestou seu carinho, apreço e admiração pelo homenageado. “Figura notável, que marcou sua passagem por diversos órgãos públicos, jurista de grande sabedoria”, pontuou.
O ministro Luiz Octavio Gallotti agradeceu emocionado a homenagem: “Expresso minha gratidão em receber o conforto da lembrança de meus companheiros tanto tempo depois de afastado da judicatura. A todos os presentes que enriqueceram essa solenidade, meu muito obrigado”
Ao final, a corregedora-geral entregou flores para homenagear a ministra do STJ, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, e a senhora Maria Lúcia Gallotti.
Currículo
Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930, no Rio de Janeiro. Na condição de presidente do STF, assumiu interinamente, por dois períodos, a Presidência da República, de 13 a 15 de junho e de 4 a 6 de agosto de 1994, em substituição ao presidente Itamar Franco.
Foi nomeado ministro do STF em novembro de 1984, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Pedro Soares Muñoz, e assumiu a Presidência no período de 13 de maio de 1993 a 16 de maio de 1995. Antes, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 1991, e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), em 1974. Formado em Direito, em 1953, pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, assumiu, em 1966, o cargo de procurador-geral da República.
Foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco e também com as do Mérito de Brasília, Jurídico Militar e Judiciário do Trabalho. Recebeu, ainda, a medalha do Mérito da Magistratura, e a Cruz do Mérito Judiciário, as duas últimas pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Atingiu a idade limite para permanência na atividade em 27 de outubro de 2000, sendo aposentado a partir do dia 28 seguinte por decreto de 31 de outubro de 2000.
