O regime especial de trabalho à distância nas serventias judiciais de 1ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), implementado pela Corregedoria Geral da Justiça, tem como base a comunicação virtual e a transmissão eletrônica de dados por meio de rede de informações.
Pelo novo regime, os servidores trabalham fisicamente em uma vara próxima a sua residência, porém atuam virtualmente em outra serventia, por meio do processo judicial eletrônico e outros meios digitais de comunicação, como a videoconferência e o chat.
É dessa maneira que a servidora Ivana Nunes Vieira, lotada na 6º Vara de Fazenda Pública da Capital, está trabalhando. Fisicamente comparece à 9º Vara Civil de Niterói, cidade onde reside, fazendo uso da estrutura administrativa desta unidade e, virtualmente, executa suas tarefas vinculadas tecnicamente à 6º Vara de Fazenda.
À distância, Ivana se comunica com o responsável pelo expediente (RE) da 6º Vara de Fazenda, Ricardo Gonçalves do Carmo, através do sistema de chat e videoconferência do TJRJ, chamado “communicator”. A servidora, que atua nessa modalidade desde setembro de 2015, mostrou-se satisfeita com o novo sistema que possibilita o serventuário trabalhar mais perto de casa, gastar menos tempo no trânsito e deslocamento. Consequentemente gera um expressivo ganho na qualidade de vida. “Antes eu levava mais de uma hora para ir e para voltar ao trabalho. Agora, esse sistema otimizou meu tempo, minimizou o estresse do dia a dia e o trabalho está rendendo mais. Ficou bom para os dois lados, tanto para o servidor quanto para o TJ”.
O RE da 6º Vara de Fazenda pontuou que a serventia é híbrida, porém mais de 50% dos processos já são eletrônico, o que facilita a metodologia do trabalho à distância. “A servidora em questão já processava feitos eletrônicos, sendo responsável pela digitação dos mandados. Dessa maneira, em nada modificou o trabalho dela. Continua sendo igual, ela estando fisicamente aqui ou apenas virtualmente”.
Ricardo explicou que a frequência da serventuária é monitorada pelo RE da serventia em que ela está fisicamente, mesmo sendo o trabalho da funcionária único e exclusivamente vinculado aos processos da 6º Vara de Fazenda. Conforme estipulado na Resolução 4/2015 do Conselho da Magistratura que regula o trabalho a distância: “Cabe ao chefe da serventia de apoio administrativo informar ao chefe da serventia de vinculação técnica e aos demais órgãos competentes, por correio eletrônico, a frequência do servidor no primeiro dia útil do mês subsequente ao de referência para lhes permitir o lançamento do dado no sistema on line do Tribunal de Justiça”.
Por fim, o responsável pelo expediente da 6º Vara de Fazenda considerou: “É uma iniciativa ótima. Sem dúvida esta é a tendência da Justiça. Estamos caminhando para a total virtualização. É apenas o começo e será o futuro”.
