“O progresso é impossível sem mudança”, afirmou o jornalista e dramaturgo irlandês George Bernard Shaw. Contribuir para o progresso da prestação jurisdicional é uma prioridade da atual gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desde que tomou posse em 4 de fevereiro de 2015, há um ano. Para que esse avanço seja possível, algumas mudanças são necessárias, tal como o balanço das lotações nas serventias judiciais da 1ª instância.
Uma análise preliminar do quadro de pessoal, feita pelos atuais gestores da CGJ, identificou uma disparidade na distribuição de servidores nos fóruns do Judiciário fluminense. Essa desigualdade impulsionou uma série de medidas, entre as quais, a publicação do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº2/2015. O disposto determina o estudo de lotação para, a partir de critérios objetivos, apurar o movimento forense gerado pelas diversas serventias judiciais e, a partir disso, estabelecer o quadro de pessoal real de cada unidade de maneira mais proporcional e justa.
Em seguida, esse mesmo Ato Conjunto que determinou o estudo de lotação, também estimulou, de forma inovadora, a participação de magistrados e servidores no debate sobre as lotações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, propiciada a partir da realização de audiências públicas. No total, foram realizadas 26 audiências em todos os Núcleos Regionais (NURs) do Judiciário, entre os meses de fevereiro e agosto de 2015.
O resultado desse estudo de lotação e das audiências públicas foi homologado pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 28 de janeiro.
Ainda com foco na equalização do quadro de servidores, a Corregedoria convocou, em parceria com a Presidência do TJRJ, 625 novos servidores. Também abriu 107 editais de remoção voluntária permitindo, dessa forma, melhor compatibilizar o interesse da administração com o dos servidores.
Paralelamente a essas iniciativas, a CGJ também implantou uma medida inédita no Tribunal de Justiça do Rio: o regime especial de trabalho à distância, por meio da Resolução 4/2015 do Conselho da Magistratura. O novo sistema pretende melhorar a qualidade de vida do servidor, bem como a prestação jurisdicional.
Mesmo com o fato de essas medidas serem “Interna corporis”, ou seja, se tratarem de assuntos internos no âmbito da administração, a Corregedoria Geral da Justiça mantém-se aberta ao diálogo e à transparência em suas ações com foco no progresso do Judiciário fluminense.
