A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, recebeu em seu gabinete na tarde de quarta-feira (17/02), o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz, acompanhado de comitiva com representantes da OAB. O assunto debatido foi o estudo de lotações das serventias judiciais de 1ª instância, elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça.

Durante a reunião, a corregedora, desembargadora Maria Augusta Vaz, pôde pontuar a necessidade da distribuição equilibrada de servidores em todo o estado. Frisou que a medida adotada pela administração do Tribunal de Justiça fluminense objetiva uma lotação de serventuários pautada pela objetividade e pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, e da eficiência, observando as peculiaridades de cada unidade a partir de sua competência e o respectivo volume de trabalho.

Segundo o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, a reunião foi produtiva e satisfatória, uma vez que a Corregedoria se comprometeu a dialogar com a Ordem. Disse ele, em publicação sobre a reunião, divulgada no site da OAB-RJ: “Reafirmo que nosso principal interesse é a melhoria da produtividade e da celeridade dos processos, no que fui muito bem recebido pela corregedora Maria Augusta".

Em janeiro do corrente ano, a CGJ divulgou parecer sobre o estudo de lotação informando: “a implantação do estudo de lotação de técnicos de atividade judiciária e analistas judiciários sem especialização significará a ampliação ou manutenção do número de servidores em 504 serventias. No fim, apenas 252 terão de ceder algum servidor. Ou seja, no comparativo, muito menos serventias perdem servidor quando comparadas àquelas que ganham ou se mantêm estáveis. E dentre as que cedem (252), 130 cederão apenas um servidor – mais de 50% portanto – e 63 cederão apenas 2 servidores – 25% do total”.

A Corregedoria Geral da Justiça reforça a importância do diálogo com a OAB em prol do aperfeiçoamento na prestação jurisdicional e se disponibiliza a recebê-los sempre que necessário.

Participaram também da reunião os juízes auxiliares da CGJ João Luiz Ferraz de Oliveira Lima e Aroldo Gonçalves Pereira Junior, e os representantes da Ordem: o subprocurador da OAB/RJ, Tiago Morani; o coordenador das subseções na Capital, Ricardo Menezes; os presidentes das subseções de Paraíba do Sul, Eduardo Langoni; São Fidélis, Rodrigo Stellet; Méier, Humberto Cairo; e o vice-presidente da OAB/Bom Jesus do Itabapoana, Ziraldo Tatagiba.