O Auditório Desembargador José Navega Cretton da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro foi palco para debate sobre o zika vírus na manhã desta segunda-feira, dia 07.   O seminário “A mulher e os efeitos do zika vírus na saúde e na plenitude dos seus direitos” foi promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) e contou com a abertura da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz.

                Para a magistrada, o esclarecimento sobre o tema se faz oportuno na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, pois apesar de ser um problema de saúde severo para todos, atinge com especial gravidade as mulheres. “É muito importante que se faça o debate sobre esse problema que começa sendo de saúde, mas que propaga as suas dificuldades em diversas áreas, inclusive na área dos direitos. Estamos certos de que sairemos daqui mais conhecedores do assunto e com mais condições, não apenas de compreendê-lo, mas combatê-lo em nosso dia a dia na aplicação da jurisdição”.

                Para o coordenador da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para o combate ao zika vírus, deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), a magistratura é extremamente importante para as políticas públicas de saúde. “A tendência da judicialização da saúde é extraordinária” afirmou o parlamentar que foi um dos debatedores do evento.

                O deputado gaúcho, experiente no enfrentamento de epidemias, tais como o da gripe H1N1, quando foi Secretário de Saúde Estadual no Rio Grande do Sul entre os anos de 2003 e 2010, alertou que a epidemia do zika vírus custará R$ 3 bilhões por ano ao país. “Estamos diante de uma situação gravíssima, ainda mais com o Brasil em crise, com grandes cortes no orçamento.  A Saúde teve um corte excepcional de R$ 20 bilhões. Os magistrados devem se preparar porque vai ter uma enorme judicialização, a partir do meio do ano. Haverá uma demanda gigantesca por medicamentos e tudo o que se precisa para cuidar de uma criança com microcefalia.”

                Osmar Terra destacou também a situação do Rio de Janeiro, estado que teve maior aumento de notificações de malformações em recém-nascidos. “Em três semanas a média de crescimento do país foi de 40% e no Rio de 120%. Em julho, é provável haver um pico da epidemia, com os casos de contágio neste verão”.

               Antes da epidemia, a média anual no Brasil era de 170 casos de microcefalia. Este ano, a estimativa é que sejam notificados 50 mil bebês com a doença.