Encerrou nesta sexta-feira, dia 8, o curso de entrevista forense com crianças vítimas de violência sexual, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro e coordenado pelo Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Nudeca). Participaram da capacitação psicólogos, assistentes sociais e comissários de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio. Com duração de três dias (de 6 a 8 de abril), as aulas do curso foram ministradas pelas psicólogas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Marília Lobão e Raquel Guimarães, e o Psiquiatra infanto-juvenil, Palmyr Virgínio da Silva Junior, especialistas no assunto.
“Essa troca entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, através deste curso de entrevista forense, enriquece a Justiça como um todo, porque podemos apresentar a nossa experiência, como também ouvir a experiência dos colegas do Rio de Janeiro” – explica a psicóloga Marília Lobão, e acrescenta: “Desta forma, podemos repensar e empoderar a nossa prática, viabilizando um assessoramento aos magistrados mais eficaz, permitindo que eles tenham mais subsídios para tomar decisões em processos que são tão sérios e tão importantes como os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes”.
A psicóloga Raquel Guimarães explicou que existem vários protocolos de entrevistas forenses estudados no mundo inteiro. Em âmbito nacional, existem três modelos mais conhecidos. “No Brasil, nós temos conhecimento mais profundo de três protocolos específicos: Protocolo de Entrevista Cognitiva, o primeiro que começamos a utilizar; Protocolo National Institute of Child Health and Human Development (NICHD), que é mais estruturado e muito útil em crianças relutantes e crianças pequenas; e o terceiro protocolo que tem um movimento amplo no Brasil para a sua validação já que é muito útil às necessidades da Justiça e as necessidades da criança, denominado National Children's Advocacy Center (NCAC).”
O protocolo utilizado no TJRJ é o de entrevista cognitiva. Segundo as especialistas no assunto, as diferenças básicas em cada protocolo estão nas etapas de execução da entrevista.
Sobre o Nudeca
O Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Nudeca) está ligado à Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar (Diati) da Corregedoria Geral da Justiça. Tem a atribuição de atender as demandas das Varas Criminais, Infância e Juventude e Idoso, Família, e os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em casos de violência sexual, física e psicológica contra crianças e adolescentes.
Segundo a coordenadora do Nudeca, a psicóloga Aurea Domingues Guimarães, o depoimento especial é uma metodologia importante para a proteção da criança. “Na audiência comum, a criança participa do depoimento na própria sala de audiência e os adultos fazem as perguntas diretamente a ela, muitas vezes são perguntas inadequadas. Já no depoimento especial, ela fica em uma sala separada e quem passa as perguntas para a criança é o psicólogo, assistente social ou comissário de Justiça”.
Uma avaliação feita pelo setor constatou que 90% dos casos de violência sexual contra criança e adolescente são praticados por padrastos, companheiros das mães, ou ainda por companheiros das avós. Nesses casos, a faixa etária das vítimas está entre 10 e 14 anos de idade.
Em relação ao gênero e à classe social, a coordenadora explica: “Não podemos dizer que são poucos meninos que sofrem abuso, nós recebemos tantos meninos, quanto meninas. Também não podemos dizer que acontece mais nas comunidades. É claro que entendemos que as crianças que vivem em comunidade ficam mais vulneráveis, mas em relação ao fato acontecer também com crianças de classe média alta, demonstra que a questão do abuso é uma questão cultural, uma questão de poder, ‘o poder sobre o corpo do outro’. Todos esses casos que estamos vendo com frequência na mídia e nas redes sociais sobre violência sexual são reais. Essa é uma questão cultural e merece toda atenção da nossa sociedade”.
A psicóloga afirma que também existem mulheres pedófilas, mas não são casos muito comentados e muitas vezes não são levados a sério. “Devido ao fato de vivermos numa sociedade machista, quando as pessoas ouvem casos de meninos que foram abusados por uma professora, por exemplo, as pessoas até acham legal que aquele menino começou cedo sua vida sexual, mas não entendem o trauma que pode causar na vida daquela criança”.
No ano de 2015, o Nudeca realizou mais de 200 depoimentos de crianças e adolescentes, principalmente vítimas ou testemunhas de abuso sexual.
