A Coordenadoria Judiciária de Articulações das Varas de Infância, Juventude e Idoso (CEVIJ) promoveu nesta sexta-feira (06/05), o seminário “Reordenamento Institucional: Projeto político pedagógico das entidades de acolhimento de crianças e adolescentes”. O encontro aconteceu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, Desembargador José Navega Cretton, localizado no 7º andar do Fórum Central.
Os participantes foram recepcionados pela pesidente da CEVIJ, juíza Raquel Chrispino; pela juíza auxiliar da CGJ, Regina Lúcia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima; pela juíza auxiliar do TJRJ, Adriana Ramos de Melo; pela promotora de Justiça do Centro Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude do Ministério Público, Daniela Vasconcellos; e pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Deise Gravina. Após, a palestra foi conduzida pela professora Isa Maria Ferreira da Rosa Guará, graduada em Pedagogia e doutora em Serviço Social, que apresentou a experiência do estado de São Paulo com as intituições de acolhimento.
Uma das metas do seminário foi discutir a política de atendimento à infância e juventude no estado e buscar métodos para aperfeiçoar o serviço. E para isso, segundo a CEVIJ, a construção de grupos de diálogo institucional, medida que a Coordenadoria já vem adotando, é essencial. A juíza Raquel Chrispino pontuou a relevância do diálogo: “O diálogo é uma forma muito rica de aprendizado e aplicá-lo em prol da rede de proteção à infância, integrando interlocutores importantes como juízes, equipes técnicas e parceiros externos, é de grande valia”. Pontuou ainda “nossa expectativa é que esse encontro tenha como efeito o estreitamento entre os envolvidos e a formação de uma parceria que desejamos estabelecer com a rede de proteção à infância e o Poder Judiciário”.
A juíza presidente da CEVIJ frisou ainda a importância das equipes técnicas e o papel da Corregedoria Geral da Justiça através do trabalho desempenhado pela Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar (DIATI). “O juiz tem a difícil tarefa de decidir questões que envolvam crianças e o papel das equipes técnicas nesse assessoramento é indispensável. São mais de 15 anos de existência das equipes técnicas no TJRJ, consolidando o importante papel desses profissionais e o respeito que os juízes têm pela função”, disse a juíza.
A juíza auxiliar da CGJ, Regina Lúcia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, deu as boas vindas aos participantes, juízes das varas da Infância, da Juventude e do Idoso do TJRJ, funcionários, assistentes sociais e psicólogos: “Estou muito feliz em participar dessa reunião. Vim aqui também para aprender. É imprescindível o trabalho das varas de Infância e Juventude”. A magistrada encerrou sua fala dizendo: “O jovem de hoje é o adulto de amanhã e se nós pudermos formar bem esse jovem, nós amanhã não teremos que punir os adultos”.
Reordenamento Institucional – Projeto Político Pedagógico das Entidades de Acolhimento
O seminário faz parte de um projeto da CEVIJ em auxiliar juízes a se relacionarem com as instituições de acolhimento, em cumprimento ao Projeto Político Pedagógico (PPP). O projeto foi aprovado em 2009 pelo Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), previsto nas Orientações Técnicas – Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
O objetivo da ação é incentivar que os programas de atendimento à infância se reestruturem para cumprir sua missão de oferecer, com qualidade, os serviços prestados a crianças e adolescentes, apoiado no Plano de Valorização da Primeira Infância que será implementado pelo Poder Judiciário do Rio conforme grupo de trabalho criado pela Presidência do TJRJ pelo Ato Executivo n. 45/2016.
Informações: Assessoria de Imprensa do TJRJ
