O populoso bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, com cerca de 217 mil habitantes, conta, agora, com três serviços extrajudicias: um de notas, um para registro de imóveis, e um para registro civil de pessoas naturais. As instalações dos cartórios objetivaram facilitar o acesso da população de Santa Cruz aos serviços, uma vez que, não havia no bairro tais cartórios, sendo necessário o deslocamento até o bairro de Campo Grande (14km de distância) e até o Centro da cidade (65 km de distância) para que o cidadão pudesse solicitar o serviço.

Na última segunda-feira (16/05), a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Ana Lúcia Vieira do Carmo, representando a CGJ, órgão de fiscalização e orientação aos Serviços Extrajudiciais, foi conhecer de perto o trabalho dos cartórios: o 2° Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), o 4° Cartório de Registro de Imóveis (RI) e o 36º Cartório de Notas da Capital. Participaram, também, da visita o diretor-geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX), Marcelo El-Jaick, e o diretor da Divisão de Monitoramento Extrajudicial (DIMEX), José Euclides Guinancio.

No 2º RCPN, a juíza auxiliar pôde acompanhar o atendimento a uma mãe que registrava seu filho. O registro de nascimento do pequeno Cauã levou apenas 20 minutos para ser formalizado pelo cartório. A certidão, que é gratuita, agora inclui também o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).  A mãe de Cauã, Rosana, contou que este é o seu quarto filho, e no caso dos outros ela precisou ir até o cartório de Campo Grande para registrá-los. “Esse cartório em Santa Cruz facilita, pois o deslocamento até Campo Grande exige mais tempo e dinheiro. Agora, quem mora em Santa Cruz já pode resolver tudo pelo bairro”, disse ela.

A titular do 2ºRCPN, Alessandra Lapoente da Silva, informou que são em média 120 atendimentos por dia, entre emissões de certidões de nascimento, óbito e casamento, além de outras informações. O cartório atende também aos mutirões de sub-registro realizados na região a cada dois meses e possui uma Unidade Interligada no Hospital Pedro II. No mês de abril, o cartório emitiu 800 certidões. “Antes da instalação desse cartório, a demanda era toda concentrada em Campo Grande, que chegava a 1800 atendimentos por mês. Hoje não há filas para o cidadão ser atendido”.

Criado pela Lei 6.142/2012, e instalado em novembro de 2015, o 2º RCPN conta com sete funcionários, a maior parte deles, moradores de Santa Cruz, gerando também emprego à população local. Tem amplas instalações, e sala exclusiva para realização de casamento civil. Segundo a titular, a prioridade é a agilidade e o bom atendimento. “Todos os funcionários foram treinados”, pontuou Alessandra. O acervo do cartório é armazenado em local próprio e digitalizado após um mês. Devido à extensa área de abrangência, a titular tem como plano para o futuro, com o apoio da CGJ e ARPEN-RJ,  a implementação do RCPN itinerante para atendimento aos moradores das regiões mais distantes como Guaratiba.

Após, a visita seguiu para o 4º RI da Capital, que por determinação da Lei 6.206/2012 foi transferido do Centro da cidade para Santa Cruz, atendendo a exigência da instalação do cartório de RI na área de sua abrangência. Recém-inaugurado no bairro (desde abril do corrente ano), o cartório conta com 28 funcionários e realiza cerca de 250 atendimentos por dia, entre registros e averbações referentes a imóveis situados nos bairros de Santa Cruz, Paciência e Sepetiba, localizados na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo o titular Alexis Cavichini, a excelência na prestação do serviço e a promoção da segurança jurídica, atuando de maneira transparente e eficaz, são prioridades do cartório. O titular frisou ainda que o cartório trabalha com prazo reduzido de dez dias úteis para o registro e/ou averbação e, para certidões, prazo de cinco dias.  Com instalações em três andares, o 4º RI possui elevador de carga e salas para o armazenamento dos livros de registro (são 600 livros e 250 mil matrículas).

Ao final, a equipe da CGJ conheceu o 36º Cartório de Notas da Capital, que funciona desde dezembro de 2015, criado pela Lei 6.150/2012. Nele, são feitos em torno de 80 atendimentos por dia: escrituras públicas, testamentos, procurações, atas notariais, autenticações de documentos e reconhecimentos de firma. O responsável pelo serviço, o tabelião de notas André Villa Verde, informou que a busca pelo serviço vem se ampliando, de acordo com o conhecimento da população da existência do cartório. Os 13 funcionários do cartório, quase todos moradores da região, usam uniforme e atendem os clientes por sistema de senha. Antes da instalação desta Serventia Extrajudicial, para a autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas e demais serviços notariais, a população precisava se deslocar para outros bairros, sendo os mais próximos, Campo Grande e Recreio dos Bandeirantes.

Os moradores de Santa Cruz podem contar com os serviços extrajudiciais que estão instalados próximos uns dos outros, além da proximidade ao Hospital Pedro II, ao Fórum, bancos e delegacia.

A visita a Santa Cruz marca o início de uma série de visitas que será implementada pela Corregedoria Geral da Justiça, aos cartórios extrajudiciais recém-instalados, em razão do último concurso para as atividades notariais e registrais, e se estenderá aos Serviços Extajudiciais que, seguindo a orientação da Administração, fizeram profundas modificações em suas instalações físicas, além da adoção de rotinas condizentes com a melhor prestação do serviço à população.

Endereços:

2° RCPN da Capital: Rua do Prado nº 41 - loja 201

4º RI da Capital: Rua do Prado, 41 - Loja 101

36º Cartório de Notas da Capital: Rua do Prado nº 06