A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RJ) e a Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ) promoverão encontro para debater o tema “Arbitragem, Mediação e os Cartórios Extrajudiciais”, no dia 05 de Julho às 10 horas, no auditório da CGJ, José Navega Cretton, localizado no 7º andar do Fórum Central. O palestrante convidado será o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão.

O tema será discutido sob aspectos atuais como a criação do marco legal da mediação (Lei 13.140/2015), a reforma na Lei de Arbitragem (nº 13.129/2015), o novo Código de Processo Civil e, também, pontos relacionados aos cartórios extrajudiciais.

O ministro presidiu a comissão de juristas do Senado Federal que elaborou o anteprojeto de atualização da Lei de Arbitragem e da Lei da Mediação. De acordo com Salomão, esse método de solução de conflitos tem se popularizado no Brasil, principalmente após ter sido declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. “A mediação ganhou destaque por ser método que aproxima as partes e facilita o diálogo entre elas, a fim de que compreendam a origem e as facetas de suas posições antagônicas, permitindo que construam por elas mesmas a resolução do embate, sempre de modo satisfatório e preventivo” considera o ministro.

Também participarão da mesa de debates a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, e o presidente da Anoreg-Rj, Carlos Firmo.