O Fórum Regional de Santa Cruz realizou a quinta edição do Mutirão de Sub-registro de Nascimento na última sexta-feira, dia 1º. O evento acontece a cada dois meses na região e mobiliza todos os magistrados do fórum que se revezam no atendimento, em parceria com uma rede de instituições interligadas e engajadas na erradicação do sub-registro. A iniciativa garante à população acesso ao registro civil de forma mais célere e efetiva. O indivíduo que não possui registro de nascimento não consegue exercer direitos básicos, como ter acesso à saúde e à educação.
O projeto foi idealizado pela diretora do fórum, a juíza Mylène Vassal, que identificou no município de Santa Cruz uma alta demanda de indivíduos que não possuem registro civil. “Eu participava de ações sociais voltadas para erradicação do sub-registro e percebi que muitas pessoas sem certidão de nascimento vinham desta região”. Foi assim que a magistrada conseguiu estruturar uma rede interligada que envolve parcerias entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Serviço de Promoção à Erradicação do Sub-registro de Nascimento e à Busca de Certidões (Sepec) da Corregedoria Geral da Justiça do Rio, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Comitê Municipal de Erradicação de Sub-registro, o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), o Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) e outros órgãos públicos como as secretarias municipais de Educação e de Desenvolvimento Social, entre outras.
Na primeira edição do mutirão, foram distribuídas mais de 100 senhas para atendimento. Nesta última, foram feitos mais de 120 atendimentos. Os serviços oferecidos são: sub-registro, registro tardio, 1ª e 2ª via de identidade e busca de certidões nos casos de pessoas que já foram registradas, mas perderam o documento. “Nós tentamos fazer o máximo de atendimento para já resolver a vida da pessoa aqui mesmo” – destaca a juíza diretora do Fórum.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o sub-registro é o nascimento não registrado de crianças com idade de até 1 ano e três meses. A partir dessa idade é considerado caso de registro tardio. Ainda segundo dados divulgados pelo IBGE, no Brasil em 2004, a taxa de crianças sem certidão de nascimento no primeiro ano de vida era de 17%; o ano de 2015 fechou em torno de 1%.
Entre os casos que mais marcaram a juíza Mylène Vassal, está o de um casal de idosos que nem a esposa, aos 92 anos de idade, tampouco o marido, aos 93, possuíam registro de nascimento até procurarem o mutirão no Fórum de Santa Cruz. “Todo atendimento sempre tem casos que nos comovem. Mas, todas as histórias são muito importantes e muito delicadas. Cada registro que fazemos aqui já vale todo o trabalho”, ressaltou a magistrada.
A juíza destacou, ainda, que o Mutirão de Sub-registro também acontece a cada dois meses no Fórum Regional de Madureira. “O ideal seria que cada Fórum Regional fosse referência ao jurisdicionado para ter acesso a essa documentação. Mas estamos caminhando para isso, outros fóruns já têm mostrado interesse em promover esta ação social.”
O próximo Mutirão de Sub-registro do Fórum Regional de Santa Cruz acontecerá no dia 2 de setembro. A ação tem agenda confirmada até janeiro de 2017.
