A Corregedoria Geral da Justiça promoveu a capacitação de 45 servidores que atuam na área extrajudicial do Tribunal de Justiça fluminense (TJRJ), através de curso de pós-graduação online lato senso em Direito Notarial e Registral. A primeira turma acaba de concluir o curso e recebeu seus diplomas durante solenidade realizada no auditório da CGJ, Desembargador José Navega Cretton, na última sexta-feira (01/07).

Participaram da solenidade a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz; o desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes; as juízas auxiliares da CGJ que coordenam a área extrajudicial, Regina Lúcia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima e Ana Lúcia Vieira do Carmo; o procurador do Ministério Público da União e coordenador dos cursos de Direito da Unyleya, Vitor Fernandes Gonçalves; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg-RJ), Carlos Firmo; o diretor-geral da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX), Marcelo El-Jaick; o diretor da Divisão de Monitoramento Extrajudicial (DIMEX), José Euclides Corrêa; a diretora da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), Angela Cardoso Pingitore; e o gestor da unidade Rio de Janeiro da Unyleya, Elton Oliveira.

A corregedora parabenizou os servidores e ressaltou: “Esse curso objetivou possibilitar aos servidores a qualificação nesta matéria tão específica. Com a conclusão, vocês, servidores, possuem uma expertise rica. Um marco importante tanto para a administração deste Tribunal quanto para a vida profissional de cada um de vocês”. A desembargadora agradeceu o apoio da Anoreg-RJ e informou sobre a possibilidade de promover uma segunda turma do curso, no futuro.

O desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, que participou do projeto desde o início, disse: “Tive a oportunidade de participar do projeto ainda embrionário e fico feliz com o resultado. Foi uma inicativa ousada que nasceu da visão idealista dos servidores que lideram a Diretoria de Fiscalização Extrajudicial. Capacitar os servidores que atuam na difícil área dos serviços registrais e notariais traz ganhos não só como equipe, como Tribunal, mas também ganhos aos cidadãos fluminenses, que contarão, cada dia mais, com serviços prestados da melhor maneira, nessa área”.

Segundo a juíza auxiliar da CGJ, Ana Lúcia Vieira do Carmo, é essencial capacitar os servidores que atuam na área notarial e registral para que possam ter conhecimentos avançados assim como os delegatários. “Como primeira turma, vocês passam de alunos à também incentivadores desse curso. É importante reconhecer que esta estrutura (a área notarial e registral) também integra o Poder Judiciário. Servidores que lidam com a tarefa de fiscalizar e assessorar cartórios extrajudiciais precisam ter conhecimentos específicos já que lidam com delegatários extremamente capacitados com conhecimentos avançados na área. Aliar a teoria à prática é imprescindível.”

O presidente da Anoreg-RJ, Carlos Firmo, frisou a conquista dos pós-graduados: “Sabemos da dedicação de todos vocês para concluir esse curso, em prol não só do currículo de cada um, mas também em prol de todo o serviço notarial e registral. Esse processo de aperfeiçoamento está sendo uma iniciativa não só do Rio de Janeiro, mas de todo o país, uma vez que tal área está cada vez mais ampla, ao exemplo do usucapião administrativo e diversas outras novidades no campo notarial”, disse.

O curso foi coordenado pela DGFEX e ministrado pelo Centro Educacional Tecnológico Brasileiro e pela AVM – Faculdade Integrada do Grupo Educacional UNYLEYA. Como parceiros do projeto, atuaram a (Anoreg-RJ) e a Escola de Administração Judiciária (ESAJ).

Os servidores que concluíram o curso estão lotados na DGFEX, nos 2º, 5º, 6º, 7°, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º e 13º Núcleos Regionais, em gabinete dos Juízes Auxiliares da CGJ, e na Divisão de Custas e Emolumentos. O curso teve duração de 14 meses e 420 horas/aula e se aprofundou em matérias com temas como: Direito Constitucional e a Teoria Geral do Direito Privado, História do Direito Notarial e Registral, Aspectos Constitucionais no Direito Notarial e Registral, Notarial – Tabelionato de Notas, Protestos e Tabelionato de Notas e Contratos Marítimos, Registro Civil de Pessoas, Títulos e Documentos, Direito das Coisas e Registro de Imóveis, e Metodologia da Pesquisa e Elaboração de TCC.

A Corregedoria Geral da Justiça utilizará alguns dos trabalhos finais desenvolvidos pelos pós-graduados e estuda a implementação deles. O conhecimento adquirido pelos servidores já apresenta melhorias na capacidade de fiscalização, através da atualização do conhecimento na área.