Com foco na instrução e valorização das atividades desenvolvidas pelos oficiais de Justiça avaliadores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) desenvolveu ferramentas de trabalho que promoveram a redução de 21.832 mandados judiciais que estavam em atraso.

Por intermédio de inspeções realizadas no Sistema Central de Mandados (SCM), utilizado pelas Centrais de Cumprimento de Mandados (CCM) e pelos Núcleos de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores (NAROJA), a Divisão de Assessoramento para Oficiais de Justiça Avaliadores (DIOJA) conseguiu identificar a necessidade de cada unidade organizacional para melhorar os resultados apresentados em relação ao cumprimento das ordens judiciais.

A primeira medida adotada foi a equalização da lotação de oficias de Justiça nas CCM/NAROJA. Posteriormente, a Corregedoria implementou um sistema eletrônico de devolução automática dos mandados cumpridos por esses servidores. “A iniciativa alterou o fluxo de trabalho interno das unidades organizacionais que concentram esses servidores especializados. Anteriormente, o oficial de Justiça devolvia o mandado eletrônico para o encarregado da CCM ou para o responsável administrativo do NAROJA e, em seguida, a ordem judicial era devolvida ao cartório. Atualmente, o oficial já devolve esses mandados diretamente para a serventia” – explicou o diretor da DIOJA, Alexandre Matheus.

Também foram realizados cursos de capacitação direcionados aos oficiais de Justiça avaliadores, disponibilizados pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ). “A atual Administração tem por objetivo a instrução técnica dos seus servidores de forma a propiciar melhores condições de trabalho” – destacou o diretor.

Alexandre ressaltou, ainda, que as inspeções das CCM e dos NAROJA serão realizadas com maior frequência a partir da segunda metade deste ano de 2016. Além disso, a DIOJA trabalha com foco na otimização do SCM que permitirá, em breve, entre outras otimizações, a distribuição eletrônica dos mandados diretamente para os oficiais de Justiça avaliadores. Dessa forma, após a assinatura da ordem judicial a mesma poderá ser recebida pelo servidor especialista na CCM/NAROJA ou em qualquer terminal conectado à internet.

“A redução de tempo dispendido com o processo de recebimento e devolução dos mandados refletirá diretamente na prestação jurisdicional, nossa maior missão” – afirmou Alexandre Matheus.

Atualmente, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro conta com 60 Centrais de Cumprimento de Mandados, 41 Núcleos Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores e a dedicação de 1769 oficiais de Justiça.

“O oficial de Justiça avaliador é o servidor que se destina a materializar as ordens proferidas pelos magistrados. Ele não se traduz em um entregador de documentos; a ele cabe o desempenho do ofício de fazer chegar, ao jurisdicionado, a execução dos atos processuais” – disse o diretor orgulhoso dos resultados apresentados pelos oficiais de Justiça.