Durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, que começam daqui a dois dias, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai funcionar sob regime especial de plantão não só no Fórum Central, mas também nos fóruns regionais da Capital e em algumas comarcas do interior do estado, do dia 5 a 22 de agosto. O plantão judiciário especial da 1ª instância, inédito no TJRJ, tem como objetivo aproximar a população da Justiça, tornando o acesso mais rápido e fácil.

O serviço, tanto nos dias úteis, quanto nos feriados e fins de semana, será realizado exclusivamente para análise de medidas urgentes. Para o plantão judiciário noturno (das 18h às 11h) e o dos finais de semana e feriados (24 horas) não haverá alteração quanto ao funcionamento habitual.

Nos dias úteis (8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17 e 19 de agosto), o plantão especial diurno será realizado das 11h às 18h, no Fórum Central, nos fóruns regionais da Capital (Barra da Tijuca, Campo Grande, Ilha do Governador, Leopoldina, Méier, Pavuna, Bangu, Jacarepaguá, Madureira e Santa Cruz) e nas comarcas de Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Niterói, São Gonçalo, São João de Meriti e Nova Iguaçu.

No Fórum Central – inclusive anexo da Cidade Nova –, o atendimento ao público acontecerá nas dependências do Serviço de Administração do Plantão Judiciário (SEPJU), localizado a Rua Dom Manuel, s/n – Complexo do Palácio da Justiça (onde já é realizado o plantão noturno e os plantões dos finais de semana e feriados). No local, serão designados diariamente dois juízos para apreciação de medidas urgentes (restritas à área de competência do Fórum Central).

Fóruns Regionais

Nos fóruns regionais da Barra da Tijuca, Campo Grande, Ilha do Governador, Leopoldina, Méier e Pavuna será designado um juízo plantonista, por dia, para apreciar as medidas de caráter urgente. Já nos fóruns regionais de Bangu, Jacarepaguá, Madureira e Santa Cruz atuarão diariamente dois juízos (um de natureza cível e outro criminal). O atendimento será restrito à área de competência dos respectivos fóruns.

Nesses locais, os plantões serão realizados nas dependências da serventia do juízo designado.

Comarcas do interior

Nas comarcas de Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Niterói, São Gonçalo, São João de Meriti e Nova Iguaçu, o plantão especial diurno também será realizado nos cartórios dos juízos designados (sendo dois por dia, um de natureza cível e outro criminal, em cada comarca), durante os dias úteis.

Nessas comarcas, as Varas da Infância, da Juventude e do Idoso deverão escalar quatro servidores para dar apoio aos juízos plantonistas, bem como os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deverão fornecer dois serventuários para auxiliar os juízos plantonistas criminais, diariamente.

Juízos com plantão continuado

Algumas serventias da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio vão funcionar em suas próprias dependências, durante o plantão judiciário especial, nos dias úteis. São elas: Vara de Execuções Penais (VEP), Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Varas da Infância e Juventude e Vara de Execução de Medidas Socioeducativas.  

Nesses juízos, os prazos estarão suspensos e somente serão apreciadas as medidas consideradas urgentes. O horário de atendimento será das 11h às 18h.

Funcionamento regular

As Centrais de Cumprimento de Mandados e os Núcleos de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores (NAROJAS) funcionarão normalmente em todo o estado do Rio, durante o período dos Jogos Olímpicos.

Assim como os Setores de Distribuição dos fóruns regionais da Capital e os Distribuidores das comarcas do interior.