O Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes (SIIAD), que será disponibilizado no Tribunal de Justiça nas próximas semanas, foi tema de encontro, na tarde de ontem (17/4), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, entre magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça e funcionários do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). O sistema permitirá que, a partir de dados armazenados eletronicamente, seja visualizado o perfil dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

- Nós precisamos entender quem é o adolescente do sistema socioeducativo. Quando se fala em reincidência, por exemplo, não se sabe o número exato de reincidentes. Essa é uma estatística ligada diretamente à eficiência da medida adotada. Se o adolescente não voltou é porque ela funcionou. Mas, se não temos esses dados, não conseguimos fazer uma avaliação mais eficiente em busca desses resultados - ponderou a defensora pública Maria Carmem de Sá.

A promotora de Justiça Janaína Pagam acrescentou que o banco de dados do novo sistema será fundamental para pensar em questões de políticas públicas.

- Eficiência é um princípio a ser buscado pela administração pública. Essas informações são vitais para sermos eficientes - concordou a promotora.

A juíza Raquel Chrispino, coordenadora do Serviço de Promoção da Erradicação do Subregistro da Corregedoria, explicou que, além de trazer subsídios para a construção de políticas públicas, o novo sistema também vai otimizar os processos de trabalho, viabilizar a comunicação entre as instituições, gerar relatórios em tempo real e permitir maior transparência:

- Esse sistema permitirá a construção de uma relação de confiança entre as instituições e vai promover um melhor atendimento individual para esses adolescentes e suas famílias.

O juiz auxiliar da CGJ Afonso Henrique Barbosa adiantou que a Corregedoria promoverá, em breve, um encontro com juízes com competência em Infância e Juventude para apresentar o novo sistema, que está em fase final de aperfeiçoamento.

A ex-presidente da Comissão Judiciária Estadual de Articulação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CEJEM), desembargadora Maria Regina Alves, o juiz auxiliar da Presidência do TJRJ, Marcelo Oliveira, e o diretor do Degase, Alexandre Azevedo, também participaram da reunião.