O V Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), cujo tema é "Plataforma Digital - uma Justiça para o século XXI", foi aberto hoje de manhã, no Auditório Antonio Carlos Amorim. Na ocasião, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, falou sobre “O primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil: reflexões sobre os autocompositivos”. O V Fórum Nacional termina na tarde desta sexta (12/5).

Durante a abertura do evento, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, demonstrou seu apoio à mediação e à conciliação destacando-as como alternativas eficazes para diminuir os conflitos na sociedade. O presidente do Fonamec e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Cesar Cury, destacou a necessidade dos métodos alternativos como forma de combater o excesso de processos na Justiça:

- Vivemos tempos desafiadores. As soluções convencionais acarretam pouco ou nenhum efeito. Todos os dias transitam pelo TJRJ cerca de 120 mil pessoas. Os tribunais estaduais se tornaram um repositório dos problemas da sociedade, por falta de outras opções. Diante das adversidades, é preciso inovar, buscar alternativas.

Para o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Cardozo, as iniciativas propostas pelo Fonamec são essenciais para a modernização do Judiciário e para uma prestação jurisdicional de qualidade.

Em sua palestra, o ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi destacou que o novo Código de Processo Civil valorizou a mediação e a conciliação e apresentou um panorama da situação dos tribunais brasileiros:

- Hoje, temos no Brasil cerca de 108 milhões de ações no Judiciário. O Brasil tem o maior índice de judicialização de políticas públicas e de conflitos no mundo. A taxa anual de congestionamento da Justiça estadual, de acordo com dados do CNJ, é de 74,8%. A melhor solução é aquela que as partes constróem. É a mais adequada, a mais justa, a mais fácil de ser implementada.

Em seguida, Alberto Elisavetsky, diretor do Observatório de Conflito Social da Universidade Nacional de Tres de Febrero, na Argentina,  falou sobre o tema "Plataformas digitais no mundo: o status presente e o seu futuro".

Também compuseram a mesa de abertura a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daldice Santana; o secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Renata Gil e o secretário-geral de Gestão da Procuradoria- Geral do Rio de Janeiro, Nicola Tutungi.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJRJ
Foto: Luiz Henrique Vincent