O Projeto Quadro Geral de Credores será apresentado aos juízes de Varas Empresariais no próximo dia 23, às 11h, no Auditório José Navega Cretton, pelo presidente do Tribunal de Justiça, Milton Fernandes de Souza, pelo corregedor-geral da Justiça, Claudio de Mello Tavares, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Afonso Henrique Ferreira Barbosa e pelo diretor da DGJUR, Carlos Henrique Mendes Gralato.
- O Quadro Geral de Credores dará maior transparência aos processos e possibilitará um maior controle dos dados, além de facilitar o trabalho dos magistrados, especialmente os que atuam no interior, onde não há varas empresariais, e, sim, varas únicas. Como consequência, haverá maior agilidade na conclusão das ações judiciais, o que é muito bom para a população – disse o juiz Afonso Henrique.
Gralato conta que, em 2013/14, havia um acervo muito grande nas Varas Empresariais e uma necessidade imperiosa de agilizar o trâmite dos processos. Foi criado, então, o Quadro Geral de Credores, que provocou uma considerável queda na quantidade processos.
- Mas como o projeto não foi efetivado, o acervo voltou a crescer. Quando retornei agora para a DGJUR, conversei sobre ele com o Dr. Afonso, que o levou ao corregedor-geral e ao presidente do TJ, que decidiram implementá-lo novamente. Quando ele começou a ser usado, em cerca de oito meses, o acervo das sete Varas Empresariais caiu de 18 mil para 15 mil processos. Como se uma das varas houvesse concluído todos os seus processos. No dia 23, vamos apresentar também relatórios gerenciais, relatórios sobre maneiras que podem ser usadas pelo chefe da serventia para identificar processos e uma proposta de videoconferência para o pessoal do interior. Todo o trabalho é feito eletronicamente e colocamos um manual de utilização no site do Tribunal de Justiça para que os servidores e os interessados possam acompanhar todos os movimentos. Com o projeto, você enxerga o que não vê, identifica se há processos parados e há quanto tempo, quem já recebeu, quanto e a quem falta pagar etc – conta, entusiasmado o diretor da DGJUR.
Ele acrescenta que a Corregedoria está dando um impulso no primeiro grau ao acompanhar de perto o trabalho dos juízes disponibilizando ajuda, quando solicitada:
- Esse é o objetivo final: acelerar os processos, fazer relatórios gerenciais e dar suporte aos juízes. Pegamos o que há de bom em uma Vara Empresarial e replicamos esse método para as outras varas unificando os procedimentos. Se todos trabalharem de forma gerencial, dá certo.
O juiz Afonso Henrique explica que há o processo principal e vários procedimentos que vão sendo a ele anexados:
- Quando é decretada a falência de uma empresa, todos correm para a Justiça a fim de receber o que lhe é devido. Às vezes, o processo fica muito grande devido ao número de credores. Com o Projeto Quadro Geral de Credores haverá maior transparência, além da otimização do trabalho do juiz. Não haverá mais apenso. Estará tudo lançado lá e um credor poderá acompanhar eletronicamente para saber quem já foi pago e quantos faltam até que chegue a sua vez de receber, por exemplo. Vai facilitar a vida de todo mundo dando maior transparência, controle sobre o administrador da massa falida e agilidade dos processos.
