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Dia do Comissário de Justiça é comemorado com palestra e troca de experiências
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 22/05/2017 18:04

- Quero, em primeiro lugar, parabenizá-los pelo dia de hoje e dizer que é uma alegria muito grande recebê-los no auditório da Corregedoria. Os senhores prestam um serviço relevantíssimo para a sociedade. Eu, como corregedor, apoio o serviço dos senhores e vim aqui para me manifestar publicamente e dizer que podem contar com a Corregedoria – disse o desembargador Claudio de Mello Tavares ao abrir, na manhã de hoje, evento comemorativo pelo Dia do Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso. Participaram também da mesa o juiz auxiliar Afonso Henrique Barbosa; o juiz presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulações das Varas de Infância, Juventude e Idoso (CEVIJ) , Sergio Luiz Ribeiro; a  diretora da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar (Diati), Sandra Pinto Levy; e a chefe do Serviço de Apoio aos Comissários de Justiça, Monica Zouein.

O juiz Sergio Ribeiro manifestou o apoio da CEVIJ aos comissários de Justiça, parabenizando-os pela data. Ele lembrou como é difícil a atuação desses profissionais e citou o caso de uma comissária, em Itaguaí, que chegou a ser ameaçada de morte:

- Fizemos muito esforço para tirá-la de lá porque, mesmo ameaçada, ela não queria sair.

O juiz Afonso Henrique, após parabenizar os comissários, observou que o evento era um momento de celebração e reflexão:

- Vocês têm uma agenda longa hoje e desejo a todos um dia profícuo. Estou ansioso para ouvir a Dra. Glioche para aprender um pouco. Nestes três meses na Corregedoria tenho procurado aprender e compreender mais o trabalho de vocês e a repercussão dele na sociedade.

Sandra Levy, após parabenizar os comissários, observou que o dia serviria também para a troca de boas práticas a fim de que sejam replicadas. Aproveitando o ensejo, ela falou sobre a sala especial que funciona no Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Nudeca):

- O projeto partiu de uma recomendação do CNJ, e, com a promulgação da lei que entra em vigor ano que vem, vamos ter que abraçar os depoimentos especiais. Com essa nova lei, vamos receber toda criança vítima de abuso para audiência de forma alternativa em  sala preparada com sistema de áudio e vídeo para entrevista em separado. Os comissários poderão fazer um curso e haverá duas oportunidades este ano.

Monica Zouein  falou em seguida sobre a data especial:

- Sabemos que muitos fizeram um grande esforço pra vir aqui. Este é um evento de comemoração, e, ao mesmo tempo, de capacitação, troca de experiências, discussões de  temas relevantes que impactam o trabalho do comissário. Um trabalho tão importante na proteção e garantia dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos idosos, que requer um olhar técnico e cuidadoso aliado à nossa sensibilidade. Esperamos que, no final do dia, os canais de comunicação entre a Corregedoria e os comissários tenha se aberto um pouco mais ampliando o diálogo e a compreensão de todos nós.

Logo em seguida, a juíza Lucia Glioche, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE) desde a sua criação, em julho de 2015, proferiu palestra sobre “A importância da atuação do comissário de Justiça na garantia dos direitos do adolescente em conflito com a lei”:

- Fico muito feliz de ser a juíza que vem aqui abraçar cada um de vocês e dizer o quanto é importante o trabalho que vocês fazem. Vocês são a longa manus dos juízes nos auxiliando nas necessidades e tarefas diárias. Aprendi  com os comissários a fiscalizar e assessorar com humanidade. Não tenho um colega titular de uma vara como a minha. Divido minhas dificuldades com meu comissariado. Sou extremamente grata à minha equipe de comissários – disse a juíza antes de traçar um panorama sobre a atuação da VEMSE.

Lucia Glioche ressaltou que todo o trabalho ainda é feito manualmente, já que o sistema ainda não é automatizado:

- O que eu faria com tantas audiências – só amanhã (23/5), na Ilha do Governador, serão 102 – se não fossem os meus comissários? Eu nada faria sem o apoio deles  –  disse, ressaltando a necessidade de o Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes (Siiad) funcionar plenamente.

A juíza falou também sobre o convênio do Tribunal de Justiça com o Degase, publicado em fevereiro deste ano, que permitirá, entre outros avanços, a marcação on-line de audiências, e  discorreu sobre a situação dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e o alto índice de evasão, o Programa Jovem Aprendiz e a central que está sendo criada na Corregedoria Geral da Justiça para que seja disponibilizada às empresas uma lista com os nomes de menores aptos a participar do programa.

A comemoração pelo Dia do Comissário de Justiça prosseguiu durante toda a tarde com apresentação de boas práticas desenvolvidas pelos comissários Ana Regina Lima de Oliveira (Niterói), Bruno Soares Miranda (Teresópolis), Fátima Cristina de Lemos Gonzales Gil (Teresópolis), Mara Viannay (Belford Roxo), Regina Celi M. Basilio Zandonadi (capital) e Rosania dos Santos Gonçalves Pires (Niterói) e com grupos de discussão e apresentação de propostas sobre uma série de temas que fazem parte do dia a dia do comissário de Justiça.

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