O Quadro Geral de Credores (QGC) foi apresentado, na manhã de hoje, a juízes de Varas Empresariais durante reunião no Auditório José Navega Cretton, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milton Fernandes de Souza, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares. O chefe do Serviço da Multiplicação e Apoio dos Sistemas de Gestão da Capital (SEMAC) da Divisão de Aperfeiçoamento da Gestão Organizacional (DIAGE), Rodrigo Rosário, começou a exposição falando sobre o Sistema Integrado de Gestão de Varas Empresariais (SIGA VEMP), implementado na capital em apenas seis meses, a variação do acervo com as habilitações de crédito nas varas empresariais e boas práticas para a identificação das habilitações de crédito aptas ao cadastramento no Quadro Geral de Credores Eletrônico. Segundo ele, o SIGA VEMP tem 230 unidades integradas em todos os NURs do estado.
O projeto estratégico 05/2013 de Efetividade Empresarial foi iniciado pela DGJUR envolvendo a DGTEC, DGPES e GABPRES/DEGEP para otimizar a prestação jurisdicional na área empresarial privilegiando o foco sobre ações coletivas. Rodrigo explicou que coube ao GABPRES/DEGEP implantar o SIGA em todas as unidades empresariais e que o desenvolvimento do Quadro Geral de Credores foi a última etapa do projeto.
- As habilitações de crédito foram arquivadas após as decisões finais ao invés de permanecerem fisicamente em cartório. Dessa forma, o acervo e processos paralisados foram reduzidos na área empresarial – disse ele, passando a falar sobre a variação do acervo geral nas Varas Empresariais da capital entre 2014 e 2016.
Rodrigo Rosário acrescentou que a grande utilidade do Quadro Geral de Credores é não haver a necessidade do retrabalho de arquivar e desarquivar o mesmo processo de reabilitação inúmeras vezes:
-O acervo será reduzido de forma perene e evitará o retrabalho no desarquivamento das habilitações – disse ele explicando, em seguida, como identificar as habilitações de crédito que já estão em cartório e poderão ser lançadas no Quadro Geral de Credores.
Frank Ribeiro, da DGTEC, apresentou em sequência a parte técnica do QGC, cujo sistema começou a ser desenvolvido em 2013/2014 para atender ao escopo da construção do quadro de credores. Foi desenvolvido em plataforma WEB para ser usado no TJ, atendendo também administradores judiciais.
- A consulta pode ser feita a qualquer tempo pelas serventias, liquidantes judiciais, contadores, administradores judiciais e público externo. O acesso ao sistema é feito de duas maneiras, pelo sistema de segurança da web e também a partir do site do Tribunal de Justiça na parte de consultas – disse ele, demonstrando ainda como pode ser feita a inclusão de dados no QGC, além de consultá-lo, editá-lo e atualizá-lo.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milton Fernandes de Souza, observou que esse projeto começou a ser criado há muitos anos:
- A intenção é facilitar e otimizar o trabalho, principalmente nessas questões de QGC, que traz muito trabalho manual para a serventia como arquiva, desarquiva, procura. Essa é uma das fases da implantação eletrônica, dos benefícios do processo eletrônico. Seria conveniente que se disponibilizasse, além do passo a passo no manual, um serviço para tirar dúvidas sobre a funcionalidade e a manipulação do QGC, uma pessoa para circular nos cartórios para prestar auxílio a quem dele necessite.
O corregedor-geral, Claudio de Mello Tavares parabenizou o presidente do Tribunal pela iniciativa:
- O Quadro Geral de Credores vai otimizar e facilitar a prestação jurisdicional. A Corregedoria é aliada do presidente, tomamos posse há menos de quatro meses e estamos tendo um diálogo muito importante. Um pode contar com o outro, apesar das dificuldades que estamos enfrentando em relação à carência de recursos. Estamos conseguindo realizar o que é possível e com capricho.
O juiz titular da 1ª Vara Empresarial, juiz Luiz Roberto Ayub, parabenizou os expositores pela palestra breve e objetiva e a equipe do diretor-geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), Carlos Henrique Mendes Gralato, pela elaboração do QGC.
- Fiquei surpreso porque nossa proposta inicial era tentar reduzir a quantidade de papel racionalizando em tempo gasto e custo do cartório. O grupo trouxe inovações saudáveis e todo mundo ganha com isso. Sem recursos, mas usando a gestão, conseguimos avançar bastante e espero que todos nos tornemos mais íntimos desse procedimento. Parabenizo a atual administração por ter dado a continuação necessária ao processo.
