Começou na manhã desta quinta-feira (25/5), a terceira edição do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), cujo objetivo é fomentar o debate sobre medidas protetivas entre magistrados e servidores que atuam na área da Infância e da Juventude. O corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, participou da solenidade de abertura, realizada no auditório Antônio Carlos Amorim, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
O presidente do Fonajup, juiz Sérgio Ribeiro, abriu o evento falando sobre a programação:
- Eu procurei trazer temas que, para alguns operadores do Direito, ainda são tabu, tais como “família acolhedora”, “grupo de apoio à adoção”, “adoção internacional”, entre outros.
O corregedor também ressaltou a importância dos temas que serão debatidos durante os dois dias de palestras (25 e 26/5), e destacou questões envolvendo a adoção de crianças e adolescentes:
- A adoção é um ato incondicional de amor, mas nós precisamos ter atenção com o perfil do adotante e com o estágio probatório que eles fazem. Nós tivemos, há pouco tempo, um processo julgado no TJRJ de um casal que adotou dois irmãos e resolveu devolvê-los após oito meses de convívio. Essas crianças passaram por dois traumas: primeiro, o abandono dos pais biológicos e, depois, o dos pais adotivos.
Para o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Karazawa, o encontro é uma oportunidade para magistrados e servidores trocarem experiências e conhecimento e aprimorarem as políticas públicas direcionadas à Infância e Juventude:
- Uma das coisas que aprendi trabalhando nessa área é que o fardo é bem mais leve quando se trabalha em conjunto.
O diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Cardozo, endossou o discurso do conselheiro e afirmou que o debate sobre medidas protetivas não deve ficar restrita aos magistrados que atuam nessa área:
- Essa não deve ser uma preocupação somente dos juízes da Infância, mas de toda a comunidade jurídica.
Também participaram da solenidade a coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do TJRJ, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira; o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (Abraminj), juiz Renato Scussel; a representante da Associação Brasileira dos Magistrados, juíza Valéria Rodrigues; o conselheiro e o secretário-geral do CNJ, respectivamente, Júlio Ferreira de Andrade e Rogério Bento Soares.
Sobre o Fonajup
O Fonajup foi criado no dia 24 de junho de 2016, numa inciativa conjunta da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude e da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJRJ. O objetivo do Fórum é promover entre os magistrados com competência em Infância e Juventude o debate de temas relevantes visando contribuir para a eficácia máxima das normas protetivas, assim como trabalhar na elaboração legislativa pertinente para que a magistratura possa ser ouvida em todos os projetos de lei destinados à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade.
