O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, dando prosseguimento à proposta de ouvir os magistrados acerca das dificuldades enfrentadas na prestação do serviço jurisdicional, se reuniu hoje, no início da tarde, com cerca de 30 juízes que trabalham no anexo Cidade Nova do Tribunal de Justiça, na Av. Presidente Vargas:
- Essas visitas são para conversar, trocar ideias, saber quais são as necessidades de vocês. Estamos conseguindo resolver os problemas através de parceria. A Corregedoria é parceira do juiz. Tem que orientá-lo e ajudá-lo no que for possível. Fui à Barra da Tijuca, a Angra dos Reis, a Nova Iguaçu, vim aqui e vou rodar o Estado inteiro em busca desse diálogo.
O desembargador acrescentou que os resultados desses encontros já estão surtindo resultados positivos, como o Mutirão do Júri que está sendo realizado, desde o início de maio, em Campos dos Goytacazes, para agilizar a conclusão de processos sobre homicídios e tentativas de homicídio. Ele citou outros exemplos de cooperação:
- Já conseguimos, minha equipe e eu, ajudar colegas que estavam com sobrecarga de processos. Um grupo de cerca de 20 juízes, sem nenhuma remuneração a mais, se uniu para ajudar um colega que estava sobrecarregado de processos. Deu certo e decidimos levar isso a outros lugares. Além disso, estamos montando na Corregedoria um grupo de serventuários, que estão participando de um curso de capacitação para fazer trabalho remoto. Vocês podem me ajudar, por exemplo, na questão do cartório. Em nenhuma faculdade, em nenhum curso se ensina esse tema, que é fundamental : a gestão de cartório. Não podemos deixar na mão do responsável pelo expediente (R.E.). O juiz tem que orientá-lo, acompanhar o trabalho dos serventuários.
O coordenador do Núcleo de Juízes Auxiliares (Nujac), juiz Luiz Umpierre de Mello Serra, falou sobre o esforço da Corregedoria para ajudar os magistrados e as principais reclamações recebidas:
- Esse apoio de que o Corregedor fala é espontâneo e deve ser muito valorizado. Temos quatro reclamações principais, que correspondem a 60% do total recebido, e todas falam de morosidade: na juntada de petição (27%), na abertura de conclusão, na decisão e na expedição de ofícios e mandados. A grande maioria das reclamações, que chegam pelo CNJ e pela Ouvidoria, trata de algum tipo de morosidade. Temos que nos unir para tentarmos resolver as dificuldades.
Um dos juízes reclamou da falta de treinamento de serventuários em processos eletrônicos, no que o Corregedor aventou a possibilidade de abertura de um curso de processamento eletrônico na Escola de Administração Judiciária (Esaj), desde que os magistrados se unissem e indicassem um número mínimo de serventuários para que seja possível a abertura de uma turma.
Logo após a reunião, acompanhado pelo coordenador do Nujac e pelo juiz auxiliar Afonso Henrique Barbosa, o Corregedor visitou a 13ª e a 15ª Varas Cíveis. Nessa última, a equipe conseguiu dar andamento a um número expressivo de processos que ocupavam um total de 13 estantes, o que corresponde à metade das ações em andamento ali. Em ambas as varas, o Corregedor parabenizou os serventuários nelas lotados.
