Termina hoje, no final da tarde, o 75º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, que está sendo realizado em Belo Horizonte (MG) desde a última quarta-feira.  O tema geral, “A Corregedoria, o Planejamento Estratégico e a Gestão na Justiça de 1ª Instância”, foi dividido em tópicos para serem discutidos por corregedores e juízes auxiliares. O de hoje é  “Busca Ativa e Abrigo de Portas Abertas”. Também hoje, no final da tarde, será elaborada a Carta de Belo Horizonte com as decisões tomadas durante o encontro. De acordo com a programação, a palestra de encerramento será feita pela Ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF e do CNJ.

Ontem, a programação começou com a cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen a personalidades que se destacaram pelos serviços prestados às corregedorias e às causas da justiça. Foram homenageados os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Herbert José Almeida Carneiro (presidente do TJMG), Antônio Sérvulo dos Santos (ex-corregedor do TJMG) e Márcia Maria Milanez.

O presidente do TJMG falou sobre a “Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC)” e mencionou a situação econômica do país:

- Não somos vítimas da crise ética, moral ou política, mas sim, da crise econômica. Essa nos assola, não há um tribunal que não esteja sofrendo com a crise econômica.

O desembargador Silvio Marques, do TJSP, falou sobre a trajetória das APACs  em São Paulo e no Brasil, sobre os desafios e as dificuldades para implantar o sistema e como conseguir o apoio da sociedade e de voluntários.

Os outros painéis foram  “Novo modelo do Registro de Imóveis: Será o fim das Corregedorias Estaduais?”, “Reflexões sobre o Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário”, “REURB e Usucapião Administrativo”, “Planejamento estratégico e gestão”, “A prevenção e a repressão contra fraudes nos sistemas dos Juizados Especiais” e “O protesto de sentença como meio de conciliar rapidez, eficácia e economicidade”.

O Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado de quatro em quatro meses, visa promover o debate e a troca de experiências entre magistrados para o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro.  O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, está participando do evento acompanhado pelos juízes auxiliares Afonso Henrique Barbosa e Leandro Loyola de Abreu.