O Corregedor-Geral da Justiça passou esta sexta-feira (7/7) no município de Macaé, onde participou de reuniões com os juízes do 11º Núcleo Regional (NUR) e com advogados de seccionais da OAB na Região dos Lagos. Acompanhado pelo coordenador do Núcleo de Juízes Auxiliares da Corregedoria (Nujac), juiz Luiz Umpierre de Mello Serra,  e pelo juiz auxiliar Leonardo Grandmasson, o desembargador Claudio de Mello Tavares discorreu sobre sua proposta de resolver possíveis dificuldades que provocam atrasos no trâmite de processos através do diálogo e da união de todos em prol do jurisdicionado.

Na reunião com os advogados, realizada na parte da manhã na sede da OAB em Macaé, Carlos André Pedrazzi, diretor de Apoio a Subseções da OAB/RJ, ressaltou que os encontros promovidos pelo corregedor com advogados e juízes em diversos pontos do Estado do Rio de Janeiro já estão surtindo resultados e falou sobre a alegria da Ordem – ali representada também pelo presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira –  em contar com o apoio da Corregedoria tendo por objetivo o cidadão:

- Esse diálogo é fundamental!

O Corregedor-Geral  expressou, em seguida, sua felicidade em poder participar desses encontros:

- Essas reuniões são importantes para que possamos entender os pleitos dos advogados, as dificuldades encontradas na realização de seu trabalho para que possamos resolver juntos os problemas dos jurisdicionados. O Rio de Janeiro enfrenta uma crise nunca vista anteriormente. Há carência de magistrados e de servidores, mas não há como resolver isso no momento. Como diz o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milton Fernandes, muito propriamente, temos que fazer mais com menos.

Claudio de Mello Tavares  falou sobre o esforço que a equipe da Corregedoria tem feito para conseguir resolver os gargalos detectados no andamento de processos em diversas serventias e ressaltou que a grande maioria tem sido solucionada através do diálogo e da colaboração de serventuários e de magistrados.

- Nestes cinco meses de mandato estamos conseguindo algumas vitórias através do diálogo.  Compete ao Corregedor sentar-se à mesa com todos para tentar resolver os problemas dos jurisdicionados. A sociedade confia no Judiciário. Haja vista o grande número de processos que dão entrada diariamente nos tribunais. E temos muito orgulho do Plantão Judiciário, que está funcionando muito bem!

O Corregedor contou aos advogados que tem ouvido também oficiais de Justiça, psicólogos, assistentes sociais e outros representantes de diversas categorias que atuam no TJ com o mesmo objetivo das reuniões de hoje. Ele explicou ainda a diferença entre as funções da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça. Logo em seguida, foram ouvidos os presidentes de seccionais da OAB de Macaé, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Iguaba, Rio das Ostras, Búzios, Araruama e Casimiro de Abreu. Várias questões levantadas foram respondidas na hora pelo desembargador e pelos juízes auxiliares. O juiz Mello Serra contou aos advogados que a produtividade de juízes e serventuários está sendo acompanhada de perto pela Corregedoria.

Reunião com juízes foi no Fórum de Macaé

No encontro com os juízes do 11º NUR, no Fórum de Macaé, o Corregedor-Geral voltou a se colocar como parceiro dos magistrados e falou sobre os cursos on-line de especialização que podem ser feitos à distância por magistrados e serventuários:

- É importante cumprirmos nosso papel nessa função que lutamos muito para exercer. E se estamos nessas funções por vontade própria, temos que trabalhar com cuidado e apreço. Eu quis ser corregedor pensando em ajudar a primeira instância e é o que estamos fazendo. O diálogo é a melhor maneira de resolvermos os problemas.

O coordenador do Nujac falou em seguida ressaltando a importância de o juiz gerir bem o seu cartório:

- Nenhum trabalho qualificado será produzido se o juiz não olhar para seu cartório, para seu R.E. (responsável pelo expediente) e para os indicadores de sua serventia. Mais de 60% das reclamações que chegam na Ouvidoria são referentes à morosidade. Seja de juntada de petição, de expedição de mandados ou outros. A preocupação maior do corregedor é com o jurisdicionado. Por isso ele fala em gestão. Os problemas pontuais estão sendo resolvidos e continuarão sendo se cada um olhar para a sua unidade. Cuidem da gestão de seus cartórios. O juiz tem que estar integrado com seus servidores, com sua equipe, acompanhando a produtividade de todos. E precisa dar sentenças sucintas. Não adianta fazer um tratado com 30 páginas enquanto existem muitos outros processos na fila. Deem sentenças sucintas. Prestamos um serviço de natureza pública e quanto mais rápido dermos a sentença, melhor.

O juiz Leonardo Grandmasson, que tem como uma de suas atribuições da Corregedoria Geral a coordenação da Diretoria Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ), fez questão de ressaltar que as equipes de fiscalização estão indo aos cartórios não para punir juízes e servidores, mas para saberem o que está acontecendo e o que impede a prestação de um bom serviço à população:

- Estamos monitorando os dados e mapeando a produtividade de todas as Varas. As equipes mostram os gargalos e apontam o que pode ser feito para melhorar a prestação jurisdicional. Por exemplo, alguns chefes de serventia não fizeram cursos de processamento eletrônico e de gestão de cartório. Eles e seus substitutos farão isso agora. Eu mesmo fiz o de gestão. Temos que aprender tudo isso.

Os juízes elogiaram a postura do corregedor  ressaltando ser reconfortante ter uma Corregedoria Geral com essa visão de parceria, união e diálogo.