Acabar com a morosidade no andamento dos processos, uma das principais reclamações recebidas pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio, está entre as metas da atual gestão da Corregedoria Geral da Justiça. Para atingir esse objetivo, foi criado em maio deste ano o Núcleo de Apoio Remoto às Serventias Judiciais, idealizado pelo juiz auxiliar Luiz de Mello Serra  e coordenado pela servidora Maria Luiza de Melo Rosa.

- Quando assumiu a gestão, o juiz Mello Serra soube que havia seis funcionários trabalhando em home office.  Surgiu, então, a ideia de designá-los para apoiar serventias sobrecarregadas – explica Maria Luiza, acrescentando que, desse grupo de servidores, três moram em Mato Grosso, Uruguai e Inglaterra.

Como o Núcleo de Apoio Remoto só pode trabalhar com processos eletrônicos, os funcionários que estão no cartório, podem focar nos processos físicos para reduzir assim o acervo.

A primeira serventia, escolhida em maio deste ano, foi a 15ª Vara Cível da capital, que estava com um acervo em torno de sete mil processos. Com o apoio do Núcleo, até o final de junho, o acervo já caíra para menos de cinco mil processos.

- O chefe de serventia ligou para agradecer a nossa equipe e disse que estava muito satisfeito com o apoio da Corregedoria, pois nunca tinha recebido esse tipo de ajuda – conta a coordenadora do Núcleo, entusiasmada com a iniciativa da CGJ e os resultados alcançados.

Em seguida, o Núcleo de Apoio fez um mutirão no 13º Juizado Especial Cível do Méier para colocar os mandados de pagamento em dia. No total, em menos de 10 dias de trabalho, foram digitalizados 1.028 mandados.

O Núcleo está trabalhando desde 11 de julho no processamento e digitação na 9ª Vara Cível da capital, cujo acervo eletrônico tinha petições pendentes desde fevereiro deste ano. Até 24 de julho, todas as petições feitas entre fevereiro e junho haviam sido movimentadas e atualizadas. 

- Nós trabalhamos com o prazo de 60 dias em cada serventia, mas acredito que colocaremos os processos eletrônicos da 9ª Vara Cível em dia num prazo menor, da mesma forma que fizemos com os trabalhos anteriores – afirma Maria Luiza.

Para a coordenadora do Núcleo, essa é uma iniciativa muito positiva para o Poder Judiciário fluminense e para a sociedade, já que, reduzindo o acervo as reclamações dos usuários, que estão quase sempre relacionadas à morosidade, também diminuem, além de o trabalho remoto não gerar custo extra para a administração.

Maria Luiza conta ainda que a produtividade dos servidores em home office aumentou. No início deste ano, a produtividade do grupo era inferior a 100 processos movimentados por mês. Atualmente, eles movimentam em torno de 800 processos no mesmo período de tempo.