Ser violentado na infância ou adolescência é um processo traumático. As vítimas precisam ainda lidar com o trâmite judicial. Para evitar que o trauma se agrave ao contar o que sofreram, o depoimento é dado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de maneira diferenciada: a vítima fica em uma sala reservada e faz o seu relato a um assistente social, comissário de Justiça ou psicólogo treinado em técnica especifica para fazer perguntas em linguagem adequada. O juiz, o promotor e os advogados assistem a entrevista, por um sistema interno de TV, na sala de audiências. No final do depoimento, podem esclarecer dúvidas falando com o entrevistador por telefone ou ponto eletrônico. Para a assistente social Marcele Santos essa iniciativa é uma medida protetiva:
- Há uma preocupação com a proteção, não somente com o rito do processo criminal - pondera ela, que acompanha o projeto desde quando foi implantado no TJRJ, em 2012.
Uma das atuais coordenadoras do Núcleo de Depoimento Especial de Criança e Adolescente (Nudeca) da Corregedoria Geral da Justiça, Luciene da Rocha, também é uma das pioneiras na prática, além de ter participado da implementação dessa técnica no Judiciário fluminense. Para ela, o depoimento especial amplia o olhar para a vítima:
- Geralmente, no processo criminal, o mais importante é o acusado. Nesse tipo de audiência, a criança passa a ter voz.
A psicóloga Ana Lúcia Antunes também faz parte da equipe de entrevistadores do Nudeca. Ela explica que a técnica utilizada é baseada na linha cognitiva comportamental, embora os profissionais tenham leituras variadas, alguns, inclusive, com base psicanalítica.
- O procedimento, basicamente, é um resgate de memória, não é uma entrevista de revelação porque já existe uma denúncia. A técnica existe para facilitar a fala da criança e protegê-la de perguntas inadequadas e constrangimento.
O depoimento especial também é solicitado em alguns casos onde há suspeita de alienação parental.
- Junto com o tema de alienação vem o tema de falsas memórias, ou seja, quando uma criança passa acreditar que viveu aquela situação. E se ela passa a acreditar, ela passa a sentir. Então, o consequência do trauma é igual. Porém, nós nunca vamos poder afirmar que uma memória é verdadeira ou falsa, não é o nosso papel enquanto entrevistador. Nosso papel é fazer com que a criança fale com riqueza de detalhes para que o juiz, o promotor e os advogados possam avaliar e tirar suas convicções - conclui Ana Lúcia.
Os entrevistadores do Nudeca organizam grupos de estudo periodicamente para debater o trabalho e aprimorar a técnica.
Curso sobre entrevista investigativa para as equipes técnicas
Começa na próxima segunda-feira (28/8), a 2ª turma, neste ano, do curso “ATV- Técnicas de Entrevista Investigativa com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas” para habilitar 20 profissionais de equipes técnicas (assistentes sociais, comissários de Justiça e psicólogos). As aulas serão ministradas, na Escola de Administração Judiciária (Esaj), pela psicóloga Sandra Levy e pela assistente social Luciene da Rocha , nos dias 1º, 4, 11 e 15 de setembro, das 9h às 16h.
