Inaugurada em junho deste ano, a Maternidade Municipal Dr. Mário Niajar, em Alcântara, São Gonçalo, onde são realizados cerca de 500 partos por mês, ganhou hoje (24/8) uma Unidade Interligada. Com isso, todas as crianças que ali nascerem sairão de lá com a certidão de nascimento, que é gratuita. A Unidade Interligada é um dos projetos especiais da Corregedoria Geral da Justiça e garante direitos básicos do cidadão, como o de ter seu nascimento registrado em cartório com o mínimo de burocracia possível. Até agora, em todo o Estado do Rio, já foram instaladas 58 em maternidades, uma na Defensoria Pública no Méier (que expede diversos documentos), uma na 1ª Vara da Infância da Juventude e do Idoso da capital (idem) e uma no Instituto Médico-Legal (IML) para fornecer atestados de óbito.
A nova unidade, que ganhou uma certidão de nascimento especial, é do Cartório RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo, e foi inaugurada ontem com a presença do Corregedor-Geral, desembargador Claudio de Mello Tavares, do juiz auxiliar Afonso Henrique Barbosa, e de várias autoridades gonçalenses, além da diretoria do hospital e da oficial do cartório, Elaine Garcia Ferreira.
- Essas Unidades Interligadas são importantíssimas para a população, principalmente para as pessoas mais humildes, que, muitas vezes, vão adiando a ida ao cartório mais próximo, por falta de dinheiro para o transporte ou de tempo, e acabam não registrando os filhos. Com o cartório funcionando em maternidades, a emissão da certidão de nascimento é feita na hora, gratuitamente, e essa desburocratização facilita a vida do cidadão garantindo seu direito básico – disse o Corregedor, que aproveitou a visita para conhecer todas as instalações da maternidade.
O juiz Afonso Henrique lembrou a importância da certidão de nascimento observando que, sem ela, o cidadão não consegue tirar nenhum outro documento, como carteira de identidade, certidão de casamento, título eleitoral etc., o que o impede de exercer a plena cidadania.
Elaine Ferreira falou sobre a necessidade de uma política social para que os pais registrem os filhos e contou que, algumas vezes, a mãe não quer que conste o nome do pai da criança na certidão porque o casal já se separou. Ela acrescentou que, em São Gonçalo, há pessoas com mais de 60 anos sem certidão de nascimento e ressaltou a importância de outro projeto especial da Corregedoria, o de sub-registro.
A Maternidade Municipal Dr. Mário Niajar, que fica na Rua Dr. Alfredo Backer 324, em Alcântara, funcionava antes no Complexo Hospitalar Dr. Luiz Palmier, no bairro Zé Garoto. Com a transferência, além de mais vagas, a maternidade ganhou uma Unidade Intermediária (UI) Neonatal, com 10 leitos, que atende bebês prematuros ou que nascem com insuficiência respiratória, além de 13 enfermarias com spa do bebê, sala de pré-parto e o espaço Mãe Coruja, que conta com quartos com dez leitos para que as mães possam permanecer na unidade quando receberem alta médica, mas seus bebês, por algum motivo, precisarem permanecer internados.
