- Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Notícias
- Notícia
- Novo Código de Processo Civil é tema de simpósio no IMB
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares participou, hoje de manhã, da mesa de abertura do simpósio “O Novo CPC; Conflitos e Caminhos”, promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) no Centro de Convenções Bolsa do Rio. O evento, que terminará no final da tarde de hoje, é uma homenagem ao professor e jurista José Carlos Barbosa Moreira, que faleceu em agosto deste ano, aos 85 anos.
O objetivo desse simpósio é debater problemas que surgiram a partir da vigência do novo Código de Processo Civil e as propostas de soluções para que o novo Estatuto contribua para o aperfeiçoamento do acesso à Justiça e da prestação jurisdicional. O evento foi aberto pelo presidente do IMB, desembargador Roberto Guimarães e pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Eustáquio Soares Martins.
Estão previstos os seguintes painéis: Sistema de Recursos no NCPC (ministro Luis Felipe Salomão, do STJ), Efeitos Vinculantes das Decisões dos Tribunais (ministro João Otávio Noronha, do STJ), Tutela Provisória de Urgência e de Evidência no Novo CPC (desembargador Sergio Ricardo Arruda Fernandes, do TJRJ), Prevenção e Prorrogação de competência no Novo CPC (desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes – presidente TRF 2ª Região), Inovações em matéria de execução no Novo CPC (desembargador Alexandre Freitas Câmara – TJRJ); Admissibilidade dos Recursos no STJ, à luz do Novo CPC (Humberto Eustáquio Soares Martins – vice-presidente do STJ); Negócios Jurídicos Processuais no Novo CPC , art.190-191 (ministro Ricardo Villas Bôas Cueva – STJ) e Recursos Repetitivos no STJ (ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino) .