Com um discurso homenageando Castro Alves, Rui Barbosa e Cezário Lima, todos baianos, o presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças abriu, na noite de ontem (25), em Salvador, a 76ª edição do Encontro do Colégio (Encoge).
O evento segue até a sexta-feira (27) com o tema “A Corregedoria, o Magistrado e a Sociedade no século XXI”. Serão tratadas questões como a inteligência artificial e o Direito, a desburocratização do Estado a partir das ações dos cartórios extrajudiciais, justiça restaurativa e adoção tardia.
Além do poeta e do jurista, o desembargador presidente do Colégio fez referência a um dos integrantes da primeira turma do Tribunal de Relação de São Paulo, em 1876.
Também durante discurso, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo lembrou do pioneirismo baiano, com a instalação do primeiro tribunal das Américas, em 1609. E, pela importância histórica, sentiu-se “honrado” em presidir o último Encoge de sua gestão na capital baiana: “Estamos encerrando com chave de ouro”, afirmou.
Antes, na primeira atividade oficial da noite, os magistrados anfitriões – a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, desembargador Osvaldo Bomfim, Corregedor-Geral da Justiça, e a desembargadora Cynthia Resende, Corregedora das Comarcas do Interior, acompanharam o desembargador Manoel Calças na visita à cripta de Rui Barbosa, no subsolo do fórum.
“É sempre uma ótima oportunidade para trocarmos ideias, dividir experiências positivas e, juntos, avançarmos para a melhoria da prestação jurisdicional”, disse o Corregedor Osvaldo Bonfim. “Recebemos com muita satisfação e alegria esse encontro. Vamos discutir temas jurídicos importantes e a missão das Corregedorias, que é a de fiscalizar os serviços judiciais e extrajudiciais”, completou a Corregedora Cynthia Resende.
A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago destacou os investimentos promovidos em tecnologia, com a implantação constante do Processo Judicial Eletrônico (PJe):
- O sistema acabou de chegar ao nosso Segundo Grau e vamos prosseguir avançando. Temos a oportunidade de compartilhar novas vivências e aperfeiçoar o exercício da atividade correcional - concluiu.
Palestrante da noite, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha elogiou a pauta do Encoge, “preocupada com o melhoramento das atividades em todo o país” e defendeu os investidores no Judiciário.
Medalha – A noite de abertura reservou espaço para a cerimônia de entrega da “Medalha de honra ao mérito desembargador Décio Antônio Erpen. Foram condecoradas a desembargadora aposentada Celsina Reis, primeira corregedora do TJBA, a juíza aposentada Sônia Mariza Aguiar, que atuou durante anos como juíza-corregedora, e a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago.
Hoje, a juíza Raquel Chrispino (TJRJ) apresentará um painel sobre “Articulação interinstitucional para implementação da Lei de Aprendizagem ao sistema socioeducativo e proteção à infância e a Central de Vagas na CGJ/RJ”. Ela participa do 76º Encoge acompanhando, junto com os juízes auxiliares Afonso Henrique, Leandro Loyola e Marcius Ferreira, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares.
