O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo (16ª Câmara Cível) e o procurador de justiça J. M. Leoni Lopes de Oliveira lançam nesta quinta-feira (1º de março), às 17h30m, no Foyer do TJRJ (Av. Erasmo Braga 115, Lâmina I, 10º andar, Centro), a coleção completa de Direito Civil, que , em sete volumes publicados pela Editora Gen/Forense, aborda temas como sucessões, família, coisas, responsabilidade civil, contratos e obrigações. A obra é resultado de um trabalho de cinco anos de estudos e pesquisas. Os autores presentearam o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, com os volumes Sucessões e Coisas.
Os volumes sobre Parte Geral, Obrigações, Família e Sucessões são assinados pelo professor e procurador de justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira e os volumes sobre Contratos, Responsabilidade Civil e Coisas, pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, ambos do Estado do Rio de Janeiro.
Esta coleção tem por destinatários os operadores do Direito: advogados, juízes, membros do Ministério Público e estudantes. Merece destaque o aspecto didático da obra, que cobre os programas de Direito Civil das universidades, bem como os dos concursos para as carreiras jurídicas.
Todos os volumes abordam questões práticas atuais, trazendo as divergências doutrinárias e os posicionamentos da jurisprudência dos Tribunais Estaduais e dos Tribunais Superiores, destacando-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Por tudo isso, são uma valiosa fonte de consulta para o operador do Direito militante.
Os volumes estão atualizados com o atual CPC, enfrentando as questões oriundas de decisões e leis recentes, entre as quais destacam-se: multiparentalidade, isonomia de direitos sucessórios entre cônjuges e companheiros de união estável, união homoafetiva, direitos da personalidade, dano existencial, regras sobre o direito de laje, novas modalidades de condomínio e questões polêmicas sobre dano moral e marco civil da internet, além do tratamento minucioso da teoria geral dos contratos e de todos os contratos em espécie previstos no Código Civil.
