A nova gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro (CGJ), iniciada em 4 de fevereiro, priorizou inspeções em diversas comarcas do estado durante seu primeiro mês de trabalho. Órgãos de Primeira Instância também receberam atenção especial com o reforço de servidores. Para isso, funcionários de diversas áreas foram convocados para integrar Grupos Emergenciais de Auxílio Programado Cartorário (GEAP-C).

Ao todo, dez serventias devem receber o reforço de cerca de 190 servidores convocados do último concurso público. As comarcas com maior acúmulo de trabalho serão mapeadas. A intenção da Corregedoria é aprimorar a eficiência de órgãos de Primeira Instância e reduzir a taxa de congestionamento deste Tribunal de Justiça, melhorando a prestação jurisdicional.
 

Correições em serventias judiciais

A CGJ realizou uma operação conjunta com o Ministério Público do Rio de Janeiro em 15 de fevereiro. Foi feita correição na 1ª Vara Cível e inspeção na Vara Criminal do município de Magé, em cumprimento de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano de 2018.

Enquanto a Corregedoria realizou correições e inspeções, o MP cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências de funcionários investigados por suposto envolvimento nos esquemas de adulteração e falsificação de documentos e demais irregularidades. Diversos documentos e um computador foram apreendidos. Também foram encontrados valores em espécie e inúmeros cheques. Além disso, foi constatada a atuação do denunciado Carlos Magno como funcionário fantasma no 7º Ofício.

Morosidade processual foi uma das principais irregularidades apontadas pelo CNJ, com o registro de 121 reclamações na ouvidoria. De um acervo de cerca de 13 mil processos, a inspeção da CGJ identificou quase 3 mil deles parados aguardando digitação. Alguns esperavam digitação de mandados de intimação e ofícios, por exemplo, desde 2015. Também foram encontradas petições para juntar desde 2014.

A comarca de Magé recebeu uma série de recomendações da Corregedoria para solucionar o acúmulo de trabalho. Algumas delas são: criação de metas diárias para os servidores, realização de mutirões em todos os cartórios e instauração de sindicância em face de um titular de cartório e um funcionário por cometimento de infrações administrativas. A serventia também receberá dez servidores do GEAP-C para apoio cartorário.

As 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e 1ª Vara de Família da comarca de Teresópolis também sofreram correição por juízes da Corregedoria no último dia 26. A correição foi determinada pelo CNJ no ano de 2018, motivada por uma reclamação da OAB seccional Teresópolis.

Correição em serventia extrajudicial

A CGJ vistoriou cartórios da Baixada Fluminense denunciados  pelo MP e outros com suspeita de envolvimento no esquema de fraudes imobiliárias. Segundo a denúncia do Ministério Público, as fraudes aconteciam, principalmente, na venda de imóveis, com o uso de escrituras e procurações falsificadas. Até mesmo os nomes de pessoas que já morreram eram utilizados pelo grupo criminoso.

Seis ofícios da comarca de Nova Iguaçu e adjacências, Queimados e Duque de Caxias foram inspecionadas no dia 28 de fevereiro. A inspeção nos cartórios extrajudiciais foi realizada em operação conjunta com o Ministério Público do Rio de Janeiro a partir de denúncias de fraudes imobiliárias.

Plano de produtividade

Além das correições e do reforço dos órgãos judiciários de 1º grau, a Diretoria Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial – DGFAJ também protocolou junto à Presidência um projeto estratégico de monitoramento de produtividade do Tribunal de Justiça. A intenção é que a iniciativa seja inserida no portfólio de projetos e estratégias do TJRJ.