Na foto, o corregedor-geral da Justiça do TJRJ, des. Ricardo Cardozo; o presidente do TJRJ, des. Henrique Figueira; o presidente do Consepre e do TJPR, des. José Laurindo Netto; o ministro Luís Roberto Barroso; a presidente da AMB, juíza Renata Gil; e o presidente da AMAERJ, juiz Felipe Gonçalves

Estão reunidos, de forma híbrida, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, presidentes de Tribunais de Justiça de todo país, para o 1º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre.

Os desembargadores participam de palestras e painéis até o dia 28 de janeiro. A abertura do Encontro aconteceu nesta quarta-feira, 16/01, no Tribunal Pleno do TJRJ, com palestra do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, sobre o tema “Revolução Digital e impactos no mundo do Direito”. 

A mesa de solenidade foi composta pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Cardozo; pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto; e por demais autoridades.

Para o ministro Barroso, as inovações tecnológicas têm dois lados, um positivo e outro negativo: trazem proveitos e comodidade, mas também, a disseminação de notícias falsas. “Há uma clara percepção de que é preciso regular a internet para realizar a tributação justa de atividades econômicas, proteger os direitos autorais e a privacidade e para controlar conteúdos que podem se tornar instrumentos de criminalidade. Como regular conteúdos ilícitos nas redes sociais é a grande questão jurídica do momento em muitos países”, disse.

O encontro debate temas como: “Governança e Administração de tribunais”, “O STJ e a Justiça estadual”, “Autonomia do Poder Judiciário”, entre outros.  Entre os palestrantes estão os ministros Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU); e Antonio Saldanha Palheiro e Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).    

Também estavam presentes, a presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil; a diretora-geral da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro), desembargadora Cristina Tereza Gaulia; o presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), desembargador Elton Leme; o desembargador Milton Fernandes; o presidente da Andes (Associação Nacional dos Desembargadores), desembargador Marcelo Buhatem; o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux; o presidente do TCM (Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro), Luiz Antônio Guaraná; e a desembargadora Monica Di Piero.

Assista na íntegra no canal de Youtube do TJRJ a solenidade de abertura:

https://www.youtube.com/watch?v=7W15yCjmkig

Com informações do TJRJ e Amaerj