A Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX) da Corregedoria inspecionou mais oito cartórios extrajudiciais, conforme rotina adotada pelo Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez. Dessa vez, as ações fiscalizadoras aconteceram em unidades da Capital e Duque de Caxias.

Serventias da Capital

No 4º Ofício de Notas da Capital, a fiscalização teve o objetivo de verificar se o Serviço restaurou os livros antigos e seus respectivos índices. No 5º Registro de Imóveis, a equipe apurou reclamação de suposta violação de direito em averbação de construção, em razão de exigência infundada.

O 2º Ofício do Registro de Títulos e Documentos foi inspecionado, ao longo de duas semanas, para análise de algumas rubricas que apresentaram inconsistências na prestação de contas, segundo apuração da Serviço de Controle de Serventias Extrajudiciais (DGFEX - DIMEX - SECEX). A equipe da DGFEX também esteve no 24º Ofício de Notas, com o intuito de verificar a formalidade de uma escritura declaratória, já que as partes reclamam que não participaram de atos realizados neste serviço.

Os fiscais visitaram ainda o 24º Ofício de Notas e 2º Registro de Imóveis da Capital para verificar escritura e registro de um imóvel. O objetivo era apurar denúncia de fraude na venda de um imóvel, já que a proprietária alega não ter vendido. A inspeção foi motivada por processo da Procuradoria Geral do Estado, para instruir defesa do Estado.

Serventia de Duque de Caxias

O Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distrito de Duque de Caxias também foi fiscalizado. A equipe foi apurar denúncia feita pelo Ministério Público-RJ, sobre suposta fraude na utilização de um selo.