Servidores apoiando servidores. Assim é o trabalho do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (GEAP-C), gerido pela Corregedoria-Geral da Justiça, que objetiva oferecer auxílio às unidades judiciais de 1ª instância, que estejam com a lotação deficitária, com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional.

Coordenada pela Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ), uma equipe de servidores, recrutados pela Corregedoria e pertencentes a diversas unidades do Poder Judiciário, presta auxílio nas atividades cartorárias mais impactadas. Em regra, os grupos se destinam a movimentar os processos paralisados, contribuindo para o alcance de indicadores mais positivos.

No ano de 2021, 177 serventias, em todo o Estado do Rio de Janeiro, receberam o apoio do GEAP-C e cerca de 626 servidores participaram do projeto.  Com isso, houve aumento significativo da produtividade das serventias ajudadas pelo GEAP-C, com efeitos positivos na prestação jurisdicional.

No apoio às Centrais/Núcleos de Arquivamento, em 2021, foram expedidas 143.691 (cento e quarenta e três mil, seiscentas e noventa e uma) certidões de débito, gerando a expectativa de arrecadar R$ 140.634.612,90 (cento e quarenta milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e doze reais e noventa centavos).

Com relação ao apoio nas atividades de processamento/digitação, foram movimentados, em 2021, pelo GEAP-C, aproximadamente 283.695 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco) processos que se encontravam paralisados.

O ano de 2022 iniciou com 37 serventias apoiadas pelo GEAP-C e a previsão é de aumento nos próximos meses.

A novidade para este ano está no planejamento, segundo o qual a serventia apoiada recebe Plano de Trabalho para execução no mesmo período de atuação do Grupo. O objetivo é ajudar a equipe cartorária a manter o trabalho em dia, evitando novos gargalos após o término do GEAP-C.

O procedimento para implantação do grupo é simples: O magistrado solicita à Corregedoria o apoio do GEAP-C. Se cumpridos os requisitos, o auxílio será iniciado, com base em relatório elaborado pelo SEGAP – Serviço de Implantação e Gestão de Grupos de Auxílio Cartorário, que indica as atividades que serão executadas, bem como o cronograma de atuação do grupo.   

Além disso, a DGFAJ sinaliza as varas que cumprem os requisitos e que necessitam de auxílio, para implementação de ofício do GEAP-C.

Saiba como solicitar o auxílio do GEAP-C:

Para solicitar o apoio do Grupo Emergencial é necessário que o juiz envie e-mail para o endereço cgjgeap@tjrj.jus.br.  

Servidores que queiram se cadastrar para atuar no GEAP-C:

Os servidores interessados em participar do GEAP-C devem preencher o formulário disponível na página da Divisão de Apoio à Gestão Cartorária – DIGES: Corregedoria > Judicial > Apoio à Gestão Cartorária > SEGAP.

Após o preenchimento, os dados serão registrados imediatamente no banco de dados, para posterior recrutamento.