Crianças e adolescentes vítimas de violência de ordem física, psicológica, sexual ou institucional, frequentemente, precisam ser ouvidas em juízo, sendo intimadas a comparecer ao Fórum e relatar as experiências vivenciadas.
Diferente do que ocorria no passado, quando eram inquiridas em salas de audiência tradicionais e na presença de diversas pessoas e operadores do Direito, hoje, cada vez mais os fóruns dispõem de espaços preparados para a oitiva de crianças e adolescentes de forma acolhedora e reservada, conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017.
O Núcleo de Depoimento Especial da Criança e Adolescente da Corregedoria Geral da Justiça (NUDECA), por meio do trabalho das equipes técnicas, vem trabalhando para prestar o melhor atendimento a este público. No último ano, foram realizados 622 processos com depoimentos efetivados e 737 crianças ou adolescentes foram atendidos. Além disso, 14 salas de Depoimento Especial foram inauguradas, somando o total de 30 instalações.
Para este ano, a estimativa é de que este número seja ampliado com a implementação de salas nas comarcas de São Fidélis, Niterói, Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Rio Claro, além do Fórum Regional de Santa Cruz, na Capital.
Trabalho das equipes técnicas
A equipe de entrevistadores forenses nas audiências de Depoimento Especial é formada por mais de 100 analistas com especialidade em assistente social, comissário de infância e psicólogo que, além da capacitação técnica/ou específica inicial para a realização da entrevista cognitiva, conta com atividades de formação continuada, como os workshops mensais e reuniões de supervisão, visando ao constante aperfeiçoamento.
Garantindo o direito à informação, o servidor escalado recepciona a criança ou adolescente e seu responsável uma hora antes do início da audiência, apresentando o protocolo do Depoimento Especial, o espaço físico onde será realizada a oitiva e os equipamentos utilizados na interligação da sala de entrevista com a sala de audiência.
Durante o Depoimento Especial, o entrevistador forense favorece o resgate das lembranças e o relato livre, sem interromper a criança/adolescente. Caso necessário, solicita detalhes sobre os pontos abordados e realiza contato com a sala de audiência, a fim de verificar se há alguma questão a ser esclarecida. Em caso positivo, as dúvidas são transmitidas ao entrevistador que retoma a conversa com a criança/adolescente, sempre utilizando perguntas abertas, não diretivas e nem indutivas para a melhor compreensão dos fatos narrados.
A diretora-geral de Apoio à Corregedoria-Geral da Justiça, Rafaella Sapha Acioli Soares, destaca a importância do trabalho dos profissionais do NUDECA, que atuam na capacitação e aperfeiçoamento dos entrevistadores que realizam as audiências especiais.
