Os oficiais de justiça avaliadores (OJA), servidores que se empenham na tarefa de concretizar as decisões judiciais, contam com o assessoramento da Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Divisão de Assessoramento para Oficiais de Justiça Avaliadores (DIOJA), responsável por controlar, normatizar e apoiar o desempenho de suas atribuições.
No dia a dia do oficial de justiça, ocorrências que exigem firmeza, coragem e também empatia. O OJA precisa lidar com diferentes emoções, situações e lugares para levar a justiça ao seu destinatário. Seja na desocupação de um imóvel, na busca e apreensão de uma criança, na efetivação de uma medida protetiva a vítima de violência doméstica ou em um despejo. Bater à porta da casa dos brasileiros representando o Judiciário é a missão deles.
A Corregedoria Geral da Justiça ciente das relevantes funções dos OJAs tem implementado diversos procedimentos e diretrizes, a fim de propiciar segurança, celeridade e efetividade na atuação desses profissionais.
Nas fotos, o chefe da DIOJA Mario Neto com parte da equipe
Resultados alcançados
No ano de 2021, o corregedor-geral da Justiça desembargador Ricardo Cardozo, com base em estudos elaborados pela (DIOJA), aprovou a edição de atos normativos visando promover ao Oficial de Justiça Avaliador melhores condições de trabalho.
A exemplo disso, o Provimento CGJ nº 30/2021 propiciou a extinção da designação da prestação de auxílio ao NAROJA do SEPJU pelos Oficiais de Justiça lotados em grande parte das unidades organizacionais executoras de mandados, bem como o Provimento CGJ nº 68/2021, que disciplinou o procedimento a ser adotado pelos Oficiais de Justiça Avaliadores nos mandados de condução coercitiva, onde, para segurança desses profissionais, foi autorizada a utilização da viatura policial para o transporte do conduzido até o juízo prolator da ordem.
Em 2021, foram 15 Atos Normativos, 104 Portarias, e 30 Mandados de Avaliação com base nos pareceres elaborados pelo DIOJA. Foram realizadas 54 inspeções virtuais nas Unidades Organizacionais executoras de mandados, provenientes de processos PJeCOR, a fim de verificar o cumprimento das normas e prazos estabelecidos pela CGJ.
