Foto: Compuseram a mesa, o presidente Henrique Figueira, o corregedor Ricardo Cardozo, a presidente da COEM Suely Magalhães, e as juízas Adriana Mello e Eunice Haddad

Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Plantão Judiciário e das Centrais de Custódia do Tribunal de Justiça Fluminense participaram de uma reunião híbrida no auditório da Corregedoria Desembargador José Navega Cretton, para apresentação da nova ferramenta digital que busca proteger mulheres vítimas de violência doméstica e agilizar a prestação jurisdicional.

O encontro, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (07/03), abre a Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 

A reunião de apresentação do aplicativo web “Maria da Penha Virtual” foi conduzida pelo presidente do Tribunal, des. Henrique Figueira; pelo corregedor des. Ricardo Cardozo; pela presidente Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), des. Suely Lopes Magalhaes; pela titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, Adriana Ramos de Mello; e pela presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad.

A desembargadora Suely Magalhães falou sobre o web aplicativo e comunicou que a ferramenta foi expandida a todo o estado.  

O corregedor destacou a satisfação em apoiar o projeto. “Fico muito feliz em poder contribuir, como corregedor-geral, para esse projeto da presidência, da COEM e de todo Judiciário. Quando se protege a mulher em situação de risco, fruto de uma violência doméstica, se protege toda a família. A Corregedoria se coloca ao lado da COEM para prestar todo auxílio ao projeto”.

O aplicativo web Maria da Penha Virtual

Vencedor do Prêmio do CNJ Viviane Vieira do Amaral, na categoria Tribunais, em 2021, o app foi desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) do TJRJ, em parceria com o Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Lançada em 26 de novembro de 2020, a ferramenta é aplicada nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar do Rio de Janeiro e hoje é expandida a todo estado. Até dezembro do ano passado, foram emitidas 748 medidas protetivas pelo app.

A tecnologia pode ser acessada pela internet de qualquer dispositivo eletrônico (celular, tablet e computador).  Ao acessar o link, a vítima preenche um formulário com seus dados e relata a agressão ou ameaça sofrida, podendo anexar fotos, vídeos e/ ou áudio. Ao final, é gerado um pedido de medida protetiva, que é encaminhado para um dos juizados de violência doméstica.  

Acesse a ferramenta: 

https://www3.tjrj.jus.br/mariapenhavirtual/