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- Plantão Judiciário registrou alta demanda durante período de Carnaval
A Corregedoria Geral da Justiça, por meio dos plantões do Judiciário, permaneceu em operação durante todo feriado do Carnaval no período de 26/02/2022 a 02/03/2022 atendendo a população que necessitou da Justiça na solução de demandas urgentes.
Somente o Plantão Judiciário da Capital recebeu e processou 530 feitos emergenciais, além daqueles ajuizados nos nove Plantões Regionais do Interior que através da atuação de seus servidores e magistrados atenderam a população fluminense.
Dessa forma, funcionaram diariamente nesse período dez plantões diurnos (09 no interior e 01 na capital) despachando medidas cíveis relativas a tratamento de saúde, autorizações de viagens, cremações, mandados de segurança, além de ações na área penal como medidas protetivas da Lei Maria da Penha, pedidos de prisões cautelares, habeas corpus, procedimentos relativos a menores infratores dentre outras.
Na Capital, mesmo considerando a ausência de eventos carnavalescos em decorrência da pandemia de COVID 19 e que o feriado de 2022 foi reduzido em relação ao de 2021, observou-se um aumento de 16% no número de processos despachados.
Registre-se também que, além dos plantões diurnos, a Capital manteve, como usual, seu funcionamento durante a noite entre 18 horas e 11 horas do dia subsequente prestando a jurisdição de forma ininterrupta.
Sob a gestão da atual Corregedoria, funcionaram ainda, por dia, dez Centrais de Cumprimentos de Mandados em todo o Estado que, por intermédio de seus Oficiais de Justiça, atribuíram eficácia às decisões prolatadas durante os plantões sem qualquer intercorrência.
Na busca da melhoria constante do atendimento oferecido aos jurisdicionados, a Corregedoria permanece empenhada em aperfeiçoar os serviços judiciários mesmo fora do expediente forense regular através da gestão do Plantão Judiciário.
Assim, a atual Administração antecipou a preparação para a realização dos plantões previstos para abril de 2022, atualizando suas cartilhas informativas (disponíveis em /web/cgj/plantao-judiciario) visando orientar tanto os profissionais do Judiciário como público em geral.
Ademais, encaminha semanalmente aos desembargadores, juízes e juízos convocados “dicas” sobre as regras e procedimentos aplicados aos plantões.